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Tipo: Dissertação
Título: Rentabilidade e endividamento tributário das empresas do setor de bens industriais da B3
Autor(es): Castelo Branco, Lucas Faillace
Primeiro Orientador: Bispo, Jorge de Souza
metadata.dc.contributor.referee1: Bispo, Jorge de Souza
metadata.dc.contributor.referee2: Cunha, Jacqueline Veneroso Alves da
metadata.dc.contributor.referee3: Rocha, Joseilton Silveira da
Resumo: A estrutura de capital diz respeito à relação entre capital próprio e capital de terceiros que maximiza o valor da empresa, partindo-se do pressuposto de que haja associação entre o endividamento e a rentabilidade. Diversas teorias buscam explicar essa associação, dentre elas a teoria da vantagem fiscal. A teoria da vantagem fiscal propugna haver benefícios do endividamento por conta da dedutibilidade dos juros sobre o capital de terceiros. Essa teoria foi expandida, no Brasil, para também considerar os benefícios da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio, peculiar à realidade brasileira. Com o foco na dedutibilidade dos juros, seja sobre o capital próprio, seja sobre o capital de terceiros, a teoria da vantagem fiscal pode ser expandida. Estudos não empíricos demonstram que as empresas no Brasil optam por postergar ao máximo o pagamento de impostos, o que implica a disponibilidade de caixa e a desnecessidade de contração de (mais) empréstimos. Esses recursos disponíveis em caixa, então, podem ser utilizados para o financiamento das atividades da empresa. Esta pesquisa objetivou verificar os efeitos dos passivos tributários de longo prazo, considerando o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CLSS), na rentabilidade das empresas do setor de bens industriais da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), medida pelo Retorno sobre os Ativos (ROA) e pelo Retorno sobre os Passivos (ROE), formulando-se, portanto, duas hipóteses de pesquisa. Foram coletados dados no Economatica do setor de bens industrial da B3 dos anos de 2014 a 2019, relativos a 70 empresas, a fim de testar as hipóteses de pesquisas, totalizando 420 observações (empresa-ano). Utilizou-se o Método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com painel desbalanceado. Os resultados obtidos não confirmaram as hipóteses de pesquisa, segundo as quais as empresas com maior passivo tributário de longo prazo possuem maior rentabilidade medida pelo ROA e pelo ROE. Há evidências de que um aumento no passivo tributário de longo prazo, em relação ao ativo total e ao patrimônio líquido, está associado a uma redução na rentabilidade medida pelo ROA e pelo ROE, respectivamente. A utilização do MQO com painel desbalanceado pode ter levado à perda de eficiência do estimador MQO, sugerindo-se o uso de métodos específicos para painel desbalanceado, como o estimador dos momentos generalizados (GMM) ou o modelo de efeitos aleatórios em futuras pesquisas. Os achados e considerações deste estudo servem de norte para adequação de futuras pesquisas.
Abstract: The capital structure refers to the relationship between equity capital and third-party capital (debt capital) that maximizes the value of the company, assuming that there is an association between indebtedness and profitability. Several theories seek to explain this association, among them the tax advantage theory. The tax advantage theory suggests that there are benefits from company indebtedness due to the deductibility of interest payments on third-party capital. This theory was expanded in Brazil to also consider the benefits of the deductibility of interest on equity capital, peculiar to the Brazilian reality. By focusing on the deductibility of interest, whether on equity or on third-party capital, the tax advantage theory can be expanded. Nonempirical studies show that firms in Brazil choose to postpone the payment of taxes as long as possible, which implies the availability of cash reserves and a reduced need for (further) borrowing. These available cash reserves can then be used to finance the company's activities. This research aimed to verify the effects of long-term tax liabilities, considering Corporate Income Tax (IRPJ) and Social Contribution on Net Income (CSLL), on the profitability of companies in the industrial goods sector of B3 (Brazil, Bolsa, Balcão), measured by Return on Assets (ROA) and Return on Liabilities (ROE), thus formulating two research hypotheses. Data from the industrial goods sector of B3 for the years 2014 to 2019 were collected from Economatica, covering 70 companies, to test the research hypotheses, totalling 420 observations (company-year). The Ordinary Least Squares Method (OLS) with unbalanced panel was used. The results obtained did not confirm the research hypotheses, according to which companies with higher long-term tax liabilities have higher profitability measured by ROA and ROE. There is evidence that an increase in long-term tax liabilities, in relation to total assets and shareholders' equity, is associated with a reduction in profitability measured by ROA and ROE, respectively. The use of OLS with an unbalanced panel may have led to a loss of efficiency of the OLS estimator, suggesting the use of specific methods for unbalanced panels, such as the generalized moments estimator (GMM) or the random effects model in future research. The findings and considerations of this study serve as a guide for future research.
Palavras-chave: Estrutura de Capital
Endividamento Tributário
Passivos Tributários de Longo Prazo
Retorno sobre os Ativos (ROA)
Retorno sobre os Passivos (ROE)
Contabilidade
Dívidas -Tributos
Capital(Economia)
Ativos(Contabilidade)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Ciências Contábeis
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37698
Data do documento: 16-Jun-2023
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