Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37380
Tipo: Tese
Título: A governança pública do carnaval, enquanto Commom Resource: um estudo comparado entre Salvador e Recife
Autor(es): Andrade, Carlos Magno Diniz Guerra de
Primeiro Orientador: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
metadata.dc.contributor.referee1: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
metadata.dc.contributor.referee2: Nascimento, Alex Bruno Ferreira Marques do
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, André Nascimento dos
metadata.dc.contributor.referee4: Canedo, Daniele Pereira
metadata.dc.contributor.referee5: Teixeira, Marco Antônio Carvalho
Resumo: O presente trabalho de pesquisa investiga o modelo de governança pública do Carnaval em Salvador e Recife, utilizando como premissa a definição do Carnaval como um Common Pool Resource – CPR. Utiliza como objeto de análise a atuação, em 2019, do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (COMCAR), em Salvador; e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), na cidade do Recife, considerando os Conselhos como o lócus da participação da Sociedade Civil na gestão do evento. Para viabilizar o trabalho, foi definido como percurso metodológico a realização de uma pesquisa qualitativa, exploratória, realizada através de um estudo de caso comparado. Como modelo analítico, foi utilizada a Análise de Conteúdo, com apoio do software Taguette; definiu-se como principais categorias de análise os oito princípios de Elinor Ostrom, relativos à Governança de Bens Públicos Comuns. O processo de investigação se debruçou, inicialmente, sobre a governança pública do Carnaval em Salvador e Recife, demonstrando como as características do Carnaval o definem como um CPR e como transcorreu o processo de construção do modelo atual de governança nas duas cidades. Para tanto, foram analisados pesquisas e registros sobre o tema, bem como a legislação específica, que trata da instituição dos Conselhos e suas atribuições, assim como os Regimentos Internos de cada Colegiado. Em seguida, a Tese buscou analisar a atuação do COMCAR e do CMPC no ano de 2019 (Carnaval 2020), último ano de funcionamento antes da Pandemia de COVID-19, que acabou por suscitar o cancelamento dos Festejos Carnavalescos nos anos de 2021 e 2022. A partir da análise da atuação dos Conselhos, realizou-se, ainda, a análise de sua atuação segundo os 8 princípios de Ostrom, de modo a possibilitar uma melhor percepção sobre o grau de aderência de cada modelo de governança ao modelo alternativo apresentado pela autora, calcado na gestão interna do CPR. A partir da análise dos registros formais das reuniões do COMCAR e CMPC, bem como na legislação e regimentos internos, foi possível apurar semelhanças e diferenças entre os modelos, o que auxiliou na análise dos casos e, por consequência, na elaboração das conclusões do trabalho de pesquisa. Por fim, o presente estudo conclui que o Carnaval é um CPR e que os movimentos de “estatização” e “privatização” realizados ao longo do tempo não responderam de maneira satisfatória à necessidade de mediação de interesses e conflitos relacionados ao Carnaval, notadamente entre os interesses econômicos e a necessidade de preservação de aspectos culturais dos Festejos. Outra conclusão do presente estudo está na importância dos Conselhos para a gestão do Carnaval, enquanto CPR, já que os registros verificados indicaram que estes estão fragilizados frente ao importante papel que podem representar em um modelo interno de governança de um CPR, como o Carnaval.
Abstract: This research work investigates the public governance model of Salvador and Recife’s Carnival, starting from the definition of Carnival as a Common Pool Resource - CPR. It uses as object of analysis the performance, in 2019, of the City Council of Carnival and Other Popular Festivals (COMCAR), in Salvador; and the City Council of Cultural Policy (CMPC), in the city of Recife, considering the Councils as the locus of civil society participation in the management of the event. To enable the work, we conducted a qualitative, exploratory research, carried out through a comparative case study. As an analytical model, we used content analysis, with the support of the software Taguette; the eight principles of Elinor Ostrom on the Governance of Common Public Goods were defined as the main categories of analysis. The investigation process initially focused on the public governance of Carnival in Salvador and Recife, demonstrating how the characteristics of the event define it as a CPR and how the process of constructing the current model of governance in the two cities took place. Therefore, investigations and records on the subject were analyzed, as well as the specific legislation, which deals with the institution of the Councils and their attributions, as well as the Internal Rules of each Collegiate. Next, the thesis sought to analyze the performance of COMCAR and CMPC in 2019 (Carnival 2020), the last year of operation before the COVID-19 pandemic, which eventually led to the cancellation of Carnival celebrations in the years of 2021 and 2022. The analysis of their performance was also driven according to the 8 principles of Ostrom, in order to enable a better perception about the degree of adherence of each governance model to the alternative model presented by the author, based on the internal management of the CPR. From the analysis of the formal records of the COMCAR and CMPC meetings, as well as in the legislation and internal regulations, it was possible to determine similarities and differences between the models, which helped in the analysis of the cases and, consequently, in the elaboration of the conclusions of the research work. Finally, the present study concludes that Carnival is a CPR and that the movements of "nationalizing" and "privatizing" carried out over time did not respond satisfactorily to the need for mediation of interests and conflicts related to Carnival, specially between economic interests and the need of preserving the event`s cultural characteristics. Another conclusion of the present study is the importance of the Councils for the management of Carnival, as CPR, since the verified records indicated that these are weakened in the face of the important role they can play in an internal model of governance of a CPR, such as Carnival.
Palavras-chave: Governança Pública
Carnaval
Common Pool Resource – CPR
Salvador
Recife
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37380
Data do documento: 26-Abr-2023
Aparece nas coleções:Tese (NPGA)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TESE MAGNO VERSÃO COMPLETA FICHA CAT.pdf11,88 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons