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Tipo: Dissertação
Título: A participação no âmbito das políticas urbanas: uma proposta a partir da Península de Itapagipe
Autor(es): Andrade, Camila Barreto Coelho de
Primeiro Orientador: Teixeira, Luiza Reis
metadata.dc.contributor.referee1: Teixeira, Luiza Reis
metadata.dc.contributor.referee2: Krieger, Morgana Gertrudes Martins
metadata.dc.contributor.referee3: Mello, Marcos Paulo Campos Cavalcanti de
Resumo: A pesquisa desenvolvida nesta dissertação traz uma análise sobre a participação no âmbito das políticas urbanas, utilizando como região de análise a Península de Itapagipe, em Salvador/BA. A principal questão que buscamos responder aqui foi: como contribuir para a melhoria de processos participativos na área de urbanismo, no tocante ao caráter deliberativo dos mecanismos de participação comumente empregados durante a elaboração e implementação de políticas urbanas? Desta forma, a revisão teórica apresentou os entraves, as distopias e as vantagens da participação, bem como, apresentou-se uma linha do tempo acerca do desenvolvimento das políticas urbanas, que abordou fatos e marcos institucionais de sua implementação no Brasil. Além disso, apresentamos uma análise acerca dos mecanismos de participação no Estatuto da Cidade, como também da proposta não implementada da Política Nacional de Participação Social. Para alcance dos objetivos de pesquisa, foi realizada uma carcaterização do território de pesquisa em termos dos aspectos urbanísticos e do ordenamento territorial vigente, bem como do ponto de vista das políticas urbanas ali implementadas após a promulgação do Estatuto da Cidade. O desenvolvimento da pesquisa se deu a partir da análise dos mecanismos de participação afetos à àrea de desenvolvimento urbano empregados durante a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Península de Itapagipe, nos empreendimentos Alagados IV e V /2ª etapa, Alagados VI (Residencial Margô e Dedé) e Mirantes do Bonfim, através de pesquisa descritivo analítica, amparada por análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos e coordenadores da CONDER. Os resultados apontam para a necessidade de se estruturar a participação no âmbito do desenvolvimento urbano, através da normatização de alguns aspectos que contribuem para maior difusão da aplicação dos mecanismos de participação e controle social. Conclui-se que faz-se necessário instrumentalizar a população para participar mais e melhor, visto que não temos o poder ou garantia de através dessa pesquisa, pautar o poder público, o grande empreendedor da participação no âmbito das políticas urbanas.
Abstract: The research conducted in this dissertation provides an analysis about participation in urban policies, using as region of analysis the Itapagipe Peninsula, in Salvador/BA. The primary question we sought to answer was: how to contribute to the improvement of participatory processes in the area of urban planning, regarding the deliberative character of the participation mechanisms commonly employed during the elaboration and implementation of urban policies? In this way, the theoretical review presented the obstacles, dystopias and advantages of participation, as well as a timeline about the development of urban policies, which addressed facts and institutional milestones of their implementation in Brazil. Additionaly, we presented an analysis of the participation mechanisms in the City Statute, as well as the unimplemented proposal of the National Policy for Social Participation. To achieve the research objectives, a carcaterization of the research territory was conducted in terms of urbanistic aspects and current land use planning, as well as from the point of view of urban policies implemented there after the enactment of the City Statute. The development of the research was based on the analysis of the mechanisms of participation affecting the area of urban development employed during the implementation of the Growth Acceleration Program (GAP) in the Itapagipe Peninsula, in the enterprises Alagados IV and V / 2nd stage, Alagados VI (Residencial Margô and Dedé) and Mirantes do Bonfim. The methodology used was descriptive analytical research supported by documentary analysis and semi-structured interviews with CONDER technicians and coordinators. The results indicates a need to structure participation in the scope of urban development, by standardizing some aspects that contribute to greater diffusion of the application of participation mechanisms and social control. It is concluded that it is necessary to empower the population to participate more and better, given that we do not have the power or guarantee, through this research, the primary facilitator of participation in the field of urban policies.
Palavras-chave: Participação social
Mecanismos de participação
Políticas urbanas
Estatuto da Cidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::POLITICA URBANA
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO::ESTUDOS DO PODER LOCAL
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE DO PROCESSO DECISORIO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS::ANALISE INSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37375
Data do documento: 19-Mai-2023
Aparece nas coleções:Dissertação (PDGS)

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