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Tipo: Tese
Título: “Murmurando o sagrado nome da pátria”: juízes de paz, elites e antilusitanismo em Rio de Contas (1822-1832)
Autor(es): Frutuoso, Moisés Amado
Primeiro Orientador: Aras, Lina Maria Brandão de
metadata.dc.contributor.referee1: Aras, Lina Maria Brandão de
metadata.dc.contributor.referee2: Aguiar, Lielva Azevedo
metadata.dc.contributor.referee3: Oliveira, Nora de Cassia Gomes de
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Rafael Sancho Carvalho da
metadata.dc.contributor.referee5: Guerra Filho, Sérgio Armando Diniz
Resumo: Este estudo tem por objetivo investigar as estratégias e articulações dos juízes de paz do termo de Rio de Contas, no alto sertão da Bahia, no decorrer de um conflito político intraelites em curso nesta vila. O recorte temporal estabelecido compreende os anos de 1822 e 1832, em meio à grande instabilidade social e política nesta localidade dos sertões de cima e na província da Bahia. Neste período, ocorreu a implementação de reformas liberais que possibilitaram o surgimento de novas instituições no Império do Brasil. A criação dos Juizados de Paz, empreendida pelos liberais moderados, foi uma importante inovação na estrutura judiciária imperial. Os magistrados leigos, previstos na Constituição de 1824 e regulamentados por meio da lei de 15 de outubro de 1827, fizeram parte de um movimento reformista que visou a ampliação da autonomia local. No decurso das transformações do aparato políticoadministrativo ocorridas no Primeiro Reinado, os juízes de paz passaram a ter grande relevância nas comunidades em que foram escolhidos através do voto. Em Rio de Contas, os magistrados eletivos eram vinculados aos segmentos sociais abastados da vila e a maioria deles participou ativamente do conflito intraelites em curso, posicionando-se contrários à parte da elite que se utilizou do antilusitanismo latente na sociedade rio-contense para atingir seus adversários. O ódio disseminado contra os portugueses natos, residentes na vila e seu termo, fizeram com que os nascidos em Portugal se tornassem vítimas de violência política – em episódios marcados por perseguições, espancamentos, roubos e, em casos extremos, assassinatos. Tais explosões violentas, comumente denominadas de mata-marotos, eram praticadas nesta localidade por bandoleiros patrocinados pelos potentados da região.
Abstract: This study aims to investigate the strategies and articulations of the Judges of Peace of the term of Rio de Contas, in the alto sertão of Bahia, during an intra-elite political conflict underway in this village. The time frame established comprises the years 1822 and 1832, in the midst of the great social and political instability in this locality of the sertões de cima and in the province of Bahia. During this period, liberal reforms were implemented that allowed the emergence of new institutions in the Empire of Brazil. The creation of the Judges of Peace, undertaken by moderate liberals, was an important innovation in the imperial judicial structure. Lay magistrates, provided for in the 1824 Constitution and regulated by the law of October 15, 1827, were part of a reformist movement that aimed to expand local autonomy. In the course of the transformations of the political-administrative apparatus that took place in the First Reign, the Judge of Peace came to have great relevance in the communities in which they were chosen through the vote. In Rio de Contas, the elective magistrates were linked to the wealthy social segments of the village and most of them actively participated in the intraelite conflict underway at the time, positioning themselves against the part of the elite that used the latent antilusitanism in Rio-Contense society to hit your opponents. The widespread hatred against the native Portuguese, residing in the village and its territory, made those born in Portugal become victims of political violence – in episodes marked by persecution, beatings, robberies and, in extreme cases, murders. Such violent outbursts, commonly called mata-marotos, were practiced in this locality by bandits sponsored by the region's potentates.
Palavras-chave: Juízes de paz
Conflitos intraelites
Antilusitanismo
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH)
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) 
Citação: FRUTUOSO, Moisés Amado. “Murmurando o sagrado nome da pátria”: juízes de paz, elites e antilusitanismo em Rio de Contas (1822-1832). Tese (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Salvador: UFBA, 2022. 255f.
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37221
Data do documento: 24-Nov-2022
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