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Tipo: Tese
Título: Política externa como política pública: análise da participação do Brasil em missões de paz das Nações Unidas a partir do modelo de coalizações de defesa (2004 - 2018)
Autor(es): Souza, Matheus de Oliveira
Primeiro Orientador: Tude, João Martins
metadata.dc.contributor.referee1: Tude, João Martins
metadata.dc.contributor.referee2: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
metadata.dc.contributor.referee3: Ribeiro, Elizabeth Matos
metadata.dc.contributor.referee4: Milani, Carlos Roberto Sanchez
metadata.dc.contributor.referee5: Freitas, Ramon Blanco de
Resumo: Esta pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental, descreve a política pública externa brasileira para missões de paz da ONU a partir da mescla de modelos de Análise de Política Externa (APE) e de Análise de Políticas Públicas (APP). Partiu-se da premissa de que política externa é política pública. Realizou-se revisão de literatura sobre essas subdisciplinas, demonstrando-se pontos de conexão entre seus modelos analíticos e construtos teóricos. Uma vez perscrutado o corpo teórico-conceitual de tais campos, identificou-se que o objeto investigado seria melhor descrito através do modelo da Advocacy Coalition Framework (ACF), pois que a revisão prévia da literatura sobre a participação do Brasil em missões de paz apontou para a atuação estratégica de coalizões de defesa no subsistema da política analisada. Com o intuito de cumprir o objetivo geral da pesquisa, realizou-se análise histórica, crítica e descritiva dessas missões no sistema internacional, de sua gênese aos tempos atuais. A partir de aportes teóricos da Administração Política, demonstrou-se como tais missões se perfazem em seus aspectos geopolíticos, normativos e institucionais. Essa análise situou adequadamente a política pública brasileira nos tempos e espaços nacionais e internacionais, fator indispensável para reflexão sobre política externa. Como parâmetro para sua situação espaço-temporal, apresentou-se discussão sobre a mesma, observada à luz da APP. Uma vez que toda e qualquer política pública volta-se para o alcance de objetivos específicos, aprofundou-se seu exame via modelo analítico próprio, executado a partir de análise de discursos e de documentos oficiais (Apêndices B e C), e que articula conceito de Grande Estratégia Nacional – derivado das asserções de Guerreiro Ramos (1960) sobre as dimensões políticas e estratégicas da Segurança Nacional – à identificação de objetivos estratégicos brasileiros em face de seu engajamento em missões de paz. A aplicação deste modelo próprio permitiu, por sua vez, a verificação de dois fatores de suma importância: 1) o discurso oficial brasileiro argumenta que a participação do Brasil em operações de paz da ONU consiste em meio para promoção internacional do país (aumento de prestígio e influência, o que pode trazer-lhe benefícios); 2) há densa atuação de coalizões (domésticas) de defesa no subsistema da referida política, particularmente dos militares. Realizou-se, assim, análise do primeiro fator a partir do modelo de APE do “dilema da graduação” (MILANI; PINHEIRO; LIMA, 2017); em relação ao segundo fator, aplicou-se o ACF (SABATIER; WEIBLE; 2007). Como resultado, a pesquisa demonstrou que: é plausível e viável a aplicação de modelo analítico que articula APE e APP; as missões de paz da ONU são instrumentos da administração política da ordem internacional; o Brasil não possui uma Grande Estratégia Nacional que permita, em face de tal administração política, adequada execução da política pública para tais missões; a agenda desta política pública está suscetível às oscilações dos interesses políticos de coalizões de defesa postas no ambiente doméstico brasileiro.
Abstract: This qualitative, exploratory, bibliographic and documentary research describes the Brazilian foreign public policy for UN peace missions based on the mixture of Foreign Policy Analysis (FPA) and Public Policy Analysis (PPA) models. It started from the premise that foreign policy is public policy. A literature review was carried out on these subdisciplines, demonstrating connection points between their analytical models and theoretical constructs. Once the theoretical-conceptual body of such fields was examined, it was identified that the investigated object would be better described through the Advocacy Coalition Framework (ACF) model, since the previous review of the literature on Brazil's participation in peace missions pointed for the strategic action of defense coalitions in the analyzed policy subsystem. In order to fulfill the general objective of the research, a historical, critical and descriptive analysis of these missions in the international system was carried out, from its genesis to the present time. Based on theoretical contributions from Political Administration, it was demonstrated how such missions are accomplished in their geopolitical, normative and institutional aspects. This analysis adequately placed Brazilian public policy in national and international times and spaces, an indispensable variable for an adequate understanding of foreign policy. As a parameter for its spatio-temporal situation, a discussion was presented about it, observed in the light of the PPA. Since all and any public policy is aimed at achieving specific objectives, the analysis of that policy was deepened through our own analytical model, based on the analysis of speeches and official documents (Appendices B and C), and articulating a concept of Grand National Strategy – derived from the assertions of Guerreiro Ramos (1960) on the political and strategic dimensions of National Security –, with the identification of Brazilian strategic objectives concerning its engagement in peace missions. The application of this model allowed, in turn, the verification of two extremely important factors: 1) the official Brazilian discourse argues that Brazil's participation in UN peacekeeping operations is a means of promoting the country internationally (increasing prestige and influence, which can bring benefits); 2) there is a dense activity of (domestic) defense coalitions in the subsystem of the aforementioned policy, particularly the military. Thus, an analysis of the first factor was carried out based on the FPA model of the “graduation dilemma” (MILANI; PINHEIRO; LIMA, 2017); concerning the second factor, the ACF was applied (SABATIER; WEIBLE; 2007). As a result, the research showed that: the application of an analytical model that articulates FPA and PPA is plausible and viable; UN peace missions are instruments for the political administration of the international order; Brazil does not have a Grand National Strategy that allows, in the face of such political administration, an adequate execution of its foreign public policy for peace missions; the agenda of this public policy is susceptible to the oscillations of the political interests of defense coalitions placed in the Brazilian domestic environment.
Palavras-chave: Política externa brasileira
Políticas públicas
Missões de paz da ONU
Coalizões de defesa
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37144
Data do documento: 26-Ago-2022
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