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Tipo: Tese
Título: Temporalidade na administração política no Brasil: da contribuição conceitual a uma proposição de análise a partir do orçamento público
Autor(es): Barbosa, Camilla Rusciolelli
Primeiro Orientador: Santos, Reginaldo Souza
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Reginaldo Souza
metadata.dc.contributor.referee2: Fonseca, Josefa Sônia Pereira da
metadata.dc.contributor.referee3: Ribeiro, Mônica Matos
metadata.dc.contributor.referee4: Miranda, Renato Luís Pinto
metadata.dc.contributor.referee5: Santana, Weslei Gusmão Piau
Resumo: O propósito deste trabalho consiste em discutir a definição do princípio da temporalidade dentro do campo da administração política, como instrumento capaz de identificar as continuidades e rupturas administrativas a partir da perspectiva do orçamento público enquanto espaço privilegiado de análise. Trata-se de uma tese essencialmente teórica, que busca avançar na explicitação de conceitos capazes de fortalecer a identidade do campo das teorias administrativas. Esta compreensão foi desenvolvida à luz da concepção metodológica que orienta as discussões provocadas pela administração política e nas bases que a fundamentam, reconhecendo o caminho percorrido e as influências de outros campos do pensamento científico em sua formulação. A pesquisa se apoia ainda nas percepções acerca das teorias das finanças públicas e o entendimento de como tem se estabelecido a conduta do governo frente aos problemas de ordem econômica e social. As escolhas metodológicas desta tese priorizaram técnicas e estratégias da abordagem qualitativa, através da realização da revisão problematizadora proposta por Alvesson e Sandberg (2020); na segunda etapa, como estratégia para construção de um conceito, optou-se pelo referencial metodológico dos conceitos clássicos de Giovani Sartori (1970). Com efeito, constatou-se, entre a literatura consultada, que, embora os estudos tenham partido de diferentes alicerces teóricos e tido suas análises empíricas fundamentadas em variadas experiências históricas, é possível observar uma série de variáveis comuns e uma aproximação entre as categorias destacadas, indicando uma convergência que possibilita a identificação de um núcleo comum principal acerca da temporalidade. Buscando reconhecer um espaço onde se tornem efetivas as medidas que extrapolam as intenções ao longo do tempo, parte-se do entendimento de que os governos não são todos iguais e o orçamento é a arena principal onde se revelam tais diferenças, apesar de a administração política brasileira ter passado por um processo de transformação institucional, orientado predominantemente pela visão do paradigma neoliberal, onde a referência central das políticas econômicas tende a priorizar o ajuste fiscal; mesmo com o esquema ideal previsto na norma jurídica que nariedade do administrador político. É justamente neste espaço onde se tornam efetivas as medidas que extrapolam as intenções ao longo do tempo. Frente ao exposto, acredita-se que este trabalho poderá contribuir teoricamente com a ampliação do conceito de temporalidade e a aplicação desta categoria nas discussões ambientadas no contexto da administração política. Para tanto, ressalta-se a capacidade interpretativa fornecida com a classificação dos horizontes temporais entre as dimensões teórica e burocrática, e os respectivos indicadores destacados na estrutura de análise, quais sejam: i) esfera prática; ii) determinantes contextuais; iii) padrões de administração política; iv) finalidades desejáveis; e v) subsídios para planejamento futuro. Dada esta iniciativa, espera-se contribuir com a compreensão dos modos de produção e reprodução do sistema e a partir daí fomentar o debate quanto a uma (re)definição dos processos de circulação e distribuição em favor de um Projeto de Nação.
Abstract: The purpose of this thesis is to discuss the definition of the principle of temporality within the field of political administration, as an instrument capable of identifying administrative continuities and ruptures from the perspective of the public budget as a privileged space of analysis. This is an essentially theoretical thesis that seeks to advance in the explicitness of concepts capable of strengthening the identity of the field of administrative theories. This understanding was developed in light of the methodological conception that guides the discussions provoked by political administration and its foundations, recognizing the path taken and the influences of other fields of scientific thought in its formulation. The research is also based on perceptions about the theories of public finances and the understanding of how government conduct has been established in the face of economic and social problems. The methodological choices of this thesis prioritized techniques and strategies of the qualitative approach, through the problematizing review proposed by Alvesson and Sandberg (2020); in the second stage, as a strategy for constructing a concept, we opted for the methodological reference of the classical concepts of Giovani Sartori (1970). Indeed, it was found among the consulted literature that, although the studies have started from different theoretical foundations and had their empirical analyses based on varied historical experiences, it is possible to observe a number of common variables and an approximation between the highlighted categories, indicating a convergence that enables the identification of a main common core about temporality. Seeking to recognize a space where measures that extrapolate intentions over time become effective, we start from the understanding that not all governments are the same and the budget is the main arena where such differences are revealed, despite the fact that Brazilian political administration has undergone a process of institutional transformation, guided predominantly by the vision of the neoliberal paradigm, where the central reference of economic policies tends to prioritize fiscal adjustment; even with the ideal scheme provided by the legal norm that seeks to impose limitations on the discretion of the political administrator. It is precisely in this space where measures that extrapolate intentions over time become effective. In light of the above, it is believed that this work may contribute theoretically to the expansion of the concept of temporality and the application of this category in discussions within the context of political administration. To this end, we highlight the interpretative capacity provided by the classification of temporal horizons between the theoretical and bureaucratic dimensions, and the respective indicators highlighted in the structure of analysis, namely: i) practical sphere; ii) contextual determinants; iii) patterns of political administration; iv) desirable goals; and v) subsidies for future planning. Given this initiative, it is hoped to contribute to the understanding of the modes of production and reproduction of the system, and from there to foster the debate regarding a (re)definition of the circulation and distribution processes in favor of a Nation Project.
Palavras-chave: Continuidade administrativa
Finanças públicas
Administração pública
Conceito de temporalidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37142
Data do documento: 1-Abr-2022
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