Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37089
Tipo: Tese
Título: Etnobioética, autonomia universitária e pesquisa em humanos no Brasil do covid-19
Autor(es): Araújo, Antonio Fábio Medrado de
Primeiro Orientador: Martins Netto, Eduardo
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Kusterer, Liliane Elze Falcão Lins
metadata.dc.contributor.referee1: Daltro, Carla Hilário da Cunha
metadata.dc.contributor.referee2: Martins Netto, Eduardo
metadata.dc.contributor.referee3: Freire, Songeli Menezes
metadata.dc.contributor.referee4: Reis, Nilo Henrique Neves dos
metadata.dc.contributor.referee5: Dunningham, William Azevedo
Resumo: OBJETIVOS. Discutir sobre os elementos de uma bioética da pesquisa (com inovação tecnológica) em humanos no Brasil do COVID-19. E, particularmente: a) especular acerca da integridade da bioética em seu nascimento, à luz das similaridades que permeiam o escrito primordial de Paul Max Fritz Jahr e o de van Rensselaer Potter; b) revisar a ética aplicada à investigação envolvendo humanos, sob o prisma da transição entre as Resoluções (CNS) nº 196/96 e nº 466/12, e da ameaça de extinção do sistema CEP/CONEP; c) compreender a resistência etnobioética, expressão da autonomia das universidades públicas brasileiras e entes afins contra o negacionismo oficial ao longo da coronacrise (2020-2022); d) discutir o turismo suborbital enquanto referência analítica aos riscos da pesquisa em humanos sem um controle bioético como o sistema CEP/CONEP; e) pontuar a decisão federal e anticientífica de seguir investindo no “tratamento precoce” à base de cloroquina, depois de fevereiro de 2021, em detrimento da vacina (MMR) tríplice viral; f) explicar como a dúvida sobre a origem do vírus SARS-CoV-2 põe em xeque a inovação/patenteamento de vacinas específicas. MÉTODO. A partir da leitura e atualização crítica de texto-base da bioeticista Maria da Gloria Gomes, revisitamos não só o escrito primordial de Jahr e de Potter, em arqueologia de suas equivalências, mas também o enredo da transição entre as Resoluções (CNS) nº 196/96 e nº 466/12, que convive, desde o PL nº 200/2015, com a ameaça antidemocrática de extinção da rede CEP/CONEP. Ato contínuo, por estratégia autoficcional e de inspiração camusiana, elegemos falas/ações delatoras do negacionismo presidencial e de agentes do primeiro escalão (último quadriênio), para sublinhar o policiamento à autonomia e democracia universitárias durante a zoonose pandêmica, imaginando lugares (Pequi, sucessora folclórica do Brasil; Rio Tijuca; Distrito Kubitschek), personagens (Obtusus-Rainha, Obtusus-Operárias) e panorama (front acadêmico) que espelham uma dramatização da realidade nacional. Uma combinação dos métodos “análise de conteúdo” e “análise de discurso” permeou a tese, sendo, ambos, opções que se harmonizam às exigências conjunturais dos objetivos. RESULTADOS. Descreveu-se a situação do objeto preferencial da escola brasileira de bioética — protocolo envolvendo humanos —, fragilizado pela ameaça de extinção do sistema CEP/CONEP. As condicionantes históricas identificadas foram a hipótese de que a bioética teria nascido sob o plágio de Potter a escritos de Jahr; e, ainda, a transição da Resolução (CNS) nº 196/96 à de nº 466/12. Estando na vanguarda tanto da ciência quanto da ética aplicada às pesquisas em humanos, a transversalidade de temas como viagem suborbital, vacina tríplice viral contra o COVID-19 e origem do SARS-CoV-2 serviu de referência ao papel assertivo que a bioética pode assumir, mesmo sob o julgo do negacionismo/anticientificismo. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO. Universidades públicas respondem por quase toda a produção científica brasileira. Tamanha proeminência fez com que as universidades estatais colaborassem, decisivamente, para viabilizar o sistema CEP/CONEP. E a radicalização, no governo anterior, das tentativas de extingui-lo mirava a autonomia público-universitária, alvo de retaliações durante a exasperação premeditada do COVID-19. As considerações finais são: é válida a hipótese de que Potter teria plagiado o imperativo bioético de Jahr; a transição entre as Resoluções nº 196/1996 e nº 466/2012 sedimentou o controle social sobre a pesquisa científica em humanos, via sistema CEP/CONEP; paira sobre o Estado brasileiro a ameaça de extinção da rede CEP/CONEP, a reboque do PL nº 7082/2017; o negacionismo e anticientificismo do governo anterior buscavam minar a autonomia público-universitária, responsável por mais de 95% da produção científica do país; a exasperação (premeditada) do COVID-19 franqueou um genocídio de Estado contra indígenas e quilombolas; toda a bioética é etnobioética e, no Brasil, democratizar é academizar; o turismo espacial, em sua dimensão de pesquisa, menosprezou preceitos elementares da bioética, arriscando a dignidade individual e socioambiental dos participantes; o fraco apoio do último governo a estudos capazes de avaliar a MMR como fator de proteção contra o COVID19 pode ter agravado sua letalidade; é possível que o SARS-CoV-2 seja uma invenção (origem artificial), o que tornaria ilegal patentear vacinas de combate específico ao COVID-19
Abstract: OBJECTIVES. To discuss the elements of a bioethics of research (with technological innovation) on humans in Brazil from COVID-19. And, particularly: a) speculate on the integrity of bioethics at its birth, in light of the similarities that permeate the primordial writing of Paul Max Fritz Jahr and that of van Rensselaer Potter; b) review ethics applied to human research in Brazil, under the prism of the transition between Resolutions (CNS) No. 196/96 and No. 466/12, and the threat of extinction of the CEP/CONEP system; c) understand the ethnobioethical resistance, expression of the autonomy of Brazilian public universities and related entities against the official negationism throughout the coronacrisis (2020-2022); d) discuss suborbital tourism as an analytical reference to the risks of human research without a bioethical control such as the REC/CONEP system; e) punctuate the federal and anti-scientific decision to continue investing in “early treatment” based on chloroquine, after February 2021, to the detriment of the MMR vaccine; f) explain how the doubt about the origin of the SARSCoV-2 virus puts in check the innovation/patenting of specific vaccines. METHODS. From the reading and critical updating of the basic text of the bioethicist Maria da Gloria Gomes, we revisit not only the primordial writing of Jahr and Potter, in an archeology of their equivalences, but also the plot of the transition between Resolutions (CNS) No. 196/96 and No. 466/12, which coexists, since the PL No. 200/2015, with the anti-democratic threat of extinction of the CEP/CONEP network. Continuous act, by autofictional strategy, of Camusian inspiration, we elect speeches/actions delator of presidential negationism and of agents of the first echelon (2018-2022 quadrennium), to underline the policing to university autonomy and democracy during the pandemic zoonosis, imagining places (Pequi, folkloric successor of Brazil; Tijuca River; Kubitschek District), characters (Obtusus-Queen, Obtusus-Operaries) and landscape (academic front) that mirror a dramatization of national reality. A combination of the methods “content analysis” and “discourse analysis” permeated the thesis, both being options that harmonize with the conjunctural demands of the objectives. RESULTS. The situation of the preferred object of the Brazilian school of bioethics — protocol involving humans — was verified. It is weakened by the threat of extinction of the CEP/CONEP system. The historical conditions identified were the hypothesis that bioethics was born under the plagiarism of Potter to Jahr’s writings, and also the transition from Resolution (CNS) No. 196/96 to No. 466/12. Being at the forefront of both science and ethics applied to human research, the transversality of topics such as suborbital travel, triple viral vaccine against COVID-19 and the origin of SARS-CoV-2 served as a reference to the assertive role that bioethics can assume, even under the judgment of denialism/antiscientificism. DISCUSSION AND CONCLUSION. Public universities account for more than 95% of all Brazilian scientific production. Such prominence made state universities collaborate decisively to make the CEP/CONEP system viable. And the radicalization, in the previous government, of the attempts to extinguish it aimed at the publicuniversity autonomy, target of retaliations during the premeditated exasperation of COVID-19. The final considerations are: the hypothesis that Potter would have plagiarized Jahr’s bioethical imperative is valid; the transition between Resolutions No. 196/1996 and No. 466/2012 sedimented the social control over scientific research on humans, via the CEP/CONEP system; the threat of extinction of the CEP/CONEP network hovers over the Brazilian State, in tow of PL No. 7082/2017; the denialism and anti-scientificism of the previous government sought to undermine the public-university autonomy, responsible for more than 95% of scientific production in the country; the (premeditated) exasperation of COVID-19 franchised a state genocide against indigenous and quilombolas; all bioethics is ethnobioethics and in Brazil, to democratize is to academize; space tourism, in its research dimension, disregarded elementary precepts of bioethics, risking the individual and socio-environmental dignity of the participants; the weak support of the last government for studies capable of evaluating MMR as a protection factor against COVID-19 may have aggravated its lethality; it is possible that SARS-CoV-2 is an invention (artificial origin), which would make it illegal to patent vaccines specifically to combat COVID-19.
Palavras-chave: Etnobioética
Autonomia universitária
Pesquisa em humanos
Sistema CEP/CONEP
Autoritarismo
Negacionismo
Anticientificismo
Pandemia de COVID-19
Genocídio de indígenas e quilombolas
Autobiografia ficcional
Brasil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Medicina da Bahia
metadata.dc.publisher.program: Pós-Graduação em Medicina e Saúde (PPGMS) 
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37089
Data do documento: 5-Mai-2023
Aparece nas coleções:Tese (PPGMS)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Antonio_Arajo_TESE_final.pdfTese Antônio Fábio Medrado de Araújo7,03 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons