Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36830
Tipo: Dissertação
Título: Contribuições da teoria ecológica para o licenciamento ambiental de estradas
Autor(es): Campos, Simone de Souza
Primeiro Orientador: Boscolo, Danilo
metadata.dc.contributor.referee1: Boscolo, Danilo
metadata.dc.contributor.referee2: Lopes, Luciano Elsinor
metadata.dc.contributor.referee3: Rocha, Pedro Luís Bernardo da
Resumo: O licenciamento ambiental de estradas tem se pautado numa avaliação subdimensionada dos impactos destas estruturas e seus efeitos sobre os processos ecológicos. Apesar disso, o processo de licenciamento é complexo, moroso e implica numa gama de estudos e exigências excessivamente dispendiosas, tanto para empreendedores quanto para o órgão licenciador, sem que isso resulte, contudo, em eficiência e qualidade ambiental. Como resultado, desde a concepção, os projetos apresentam proposições insuficientes e oferecem alternativas pouco efetivas para a implantação e operação de estradas ambientalmente mais amigáveis. Pressupondo que a aplicação da ciência ecológica é um suporte indispensável ao planejamento ambiental e que o licenciamento é um importante instrumento neste contexto, este trabalho traz a análise do processo de licenciamento de uma estrada federal considerada modelo de gestão ambiental pelo empreendedor. Essa análise revelou uma importante lacuna no licenciamento de estradas: o processo falha ao não alcançar o cerne dos impactos ambientais, ou seja, não aponta como as estradas interferem nos processos ecológicos e, sem compreender tais interferências, acaba por não propor medidas efetivas para evitá-las ou minimizá-las. Buscando contribuir para o preenchimento dessa lacuna, foi proposto um método, aplicável ao planejamento do licenciamento de novas estradas ou à regularização e renovação de licenças ambientais daquelas já existentes, que pode ser empregado sem que se exija, necessariamente, que sejam feitas alterações em normativas nem que se adote uma estrutura diferente daquela comumente utilizada para a elaboração de estudos ambientais. A incorporação da teoria ecológica aumenta a efetividade e eficiência do licenciamento, permitindo que o real impacto de uma estrada seja identificado e avaliado e, consequentemente, dá o suporte apropriado à proposição e definição das medidas de mitigação e adequadas e bem dimensionadas, com perspectiva de ganhos para a conservação ambiental, sem aumentar a complexidade do processo. Ao contrário, essa prática pode resultar em processos mais objetivos, baseados em premissas defensáveis e previamente conhecidas pelas partes interessadas, racionalizando procedimentos e contribuindo para a redução do dispêndio de recursos.
Abstract: Although expensive and complex, the process for granting environmental licenses for roads and highway building and operation in Brazil has proved itself inefficient, since it underestimates the impacts brought by those structures on ecological process. The licensing process is complex and slow, requiring expensive procedures and studies from both entrepreneurs and license agencies. Its effects, however, are unable to assure efficiency on environmental quality protection. As a result, road and highway building projects exempt themselves from planning or considering environmental friendly alternatives on their conception. This study analyses the licensing process of a Federal Highway reputed by its builder as a model for environmental management. My analysis is based on the assumption that Ecological Science should establish the essential fundaments for environmental planning. In this context, environmental licensing is an important tool. On this case we studied, we’ve first found an important omission in the licensing process. It failed in assessing or even spotting the core of the coming impacts brought by the roads: how roads interfere on the ecological process and what we can do to comprehend it and avoid or minimize this interference. After that, this study proposes a method to improve the environmental licensing process for future enterprises and also for regularization and licenses renewal processes, in order to close this gap. If adopted, the Ecological Theory will increase effectiveness and efficiency on identifying the actual environmental impacts brought by roads and therefore give proper support to the task of designing the necessary mitigation measures. It also improves the monitoring process, assuring gains for environmental conservation. On the other hand, the adoption of Ecological Theory does not increase the complexity of licensing. Rather, this practice can result in a more objective process, since their rules will be previously known by all role players.
Palavras-chave: ecologia de estradas
ecologia de paisagem
impactos ambientais
licenciamento ambiental
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA::ECOLOGIA APLICADA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Biologia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36830
Data do documento: 6-Dez-2013
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (MPEAGeA)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertacao_ MP_Simone _Campos.pdf2,08 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.