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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36828| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS COMO FERRAMENTA PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: um estudo de caso |
| Autor(es): | Petric, Erik Gaertner |
| Primeiro Orientador: | Mariano Neto, Eduardo |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Mariano Neto, Eduardo |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Lopes, Luciano Elsinor |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Boscolo, Danilo |
| Resumo: | A partir dos anos 60/70 do século XX, a sociedade começou a se preocupar com os problemas ambientais, e daquele momento em diante, muitos países começaram a instituir e aprimorar seus instrumentos legais relacionados ao meio ambiente e conservação de recursos naturais. No Brasil não aconteceu de forma diferente, e hoje a legislação ambiental brasileira, considerada uma das mais modernas do mundo, tenta envolver todos os segmentos da sociedade, na construção de um meio ambiente saudável e equilibrado e fomentar o desenvolvimento socioeconômico sustentável. Para nortear e disciplinar as atividades industriais, agropecuárias, comerciais, rurais, urbanas e individuais da sociedade brasileira em relação aos recursos naturais há dispositivos legais em diversas instâncias. Apesar de todos os dispositivos legais, tem sido relatada a ineficiência dos órgãos ambientais na cobrança e percepção das multas pecuniárias aplicadas em decorrência de infrações ambientais. Este trabalho tem o objetivo demonstrar, a luz dos conhecimentos técnico-científicos, como a conversão de multas advindas de autuações pelo cometimento de infrações ambientais pode contribuir para a conservação da biodiversidade. Para a consecução deste trabalho foi realizada uma pesquisa ampla em artigos, dissertações e teses acadêmicas, utilizaram-se dados constantes de processo de autuação do IBAMA, e a aplicação de ferramentas de geoprocessamento alinhadas com métricas de ecologia de paisagem para a análise de três propostas de conversão de multa ambiental. Com base nos resultados obtidos e nos argumentos técnico-científicos apresentados no trabalho, pode se concluir que a melhor proposta é a que prevê a conservação, sob a forma de reserva legal, de um fragmento vegetação nativa com 523,083 hectares na propriedade objeto do pedido de conversão de multa. Esta alternativa preconiza a conservação de um grande bloco de vegetação nativa, contínuo às áreas vizinhas e servindo de elemento de conexão entre manchas de habitat do entorno da propriedade, sendo a que pode gerar os melhores resultados para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos na propriedade alvo do pedido de conversão de multa. |
| Abstract: | From the 60-70’s of century 20th, society started to be concerned with environmental issues, and from that moment, many countries started to institute and improve their legal regulations related to environment and natural resources conservation. In Brazil happened the same, and today Brazilian regulation, considered one of the most moderns in the world, seeks to involve all society for the construction of a healthy and balanced natural environment, and promote a sustainable social-economic development. To guide and discipline industrial, agricultural, commercial, country or urban, individual activities at Brazilian society, on behalf of environment preservation, there are legal regulations at different levels. Despite all legal dispositive, it’s been reported some inefficiencies from environment public departments for charging e receipting fines related to environment infractions. This study seeks to demonstrate, through technical and scientific knowledge, how fines conversion, originated from environmental infractions, can contribute to biodiversity conservation. For the consecution of the present study, a wide research of articles, dissertations and academicals thesis was done, using IBAMA’s fining process data, and application of geoprocessing tools, aligned to landscape ecology metrics and concepts, to analyze three propositions of fine conversion. Based on results obtained, and technicalscientifical arguments presented, it is possible to conclude that conservation, in the form of legal reservation, is the best proposition, on a native vegetation fragment with 523,083 hectares in the property subjected of fine conversion proposal. This alternative preconize conservation of a huge block of preserved vegetation, continuous to other areas and serving as an element to connect habitat flecks around the property, being the alternative that generates the best results for biodiversity and hydric resources conservation at the targeted property subjected to fine conversion claim. |
| Palavras-chave: | Ecologia de Paisagem Conversão de multa ambiental Conservação da biodiversidade IBAMA |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA::ECOLOGIA APLICADA |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Biologia |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36828 |
| Data do documento: | 7-Dez-2013 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação de Mestrado Profissional (MPEAGeA) |
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