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Tipo: Tese
Título: Elementos avaliativos de políticas públicas na implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil nos institutos federais brasileiros
Título(s) alternativo(s): Evaluative elements of the public policies in the implementation of the National Student Assistance Program in Brazilian federal institutes
Autor(es): Lima, Wandilson Alisson Silva
Primeiro Orientador: Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos
Segundo Orientador: Secchi, Leonardo
metadata.dc.contributor.referee1: Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Secchi, Leonardo
metadata.dc.contributor.referee3: Duarte, Francisco Ricardo
metadata.dc.contributor.referee4: Cunha, Maria Couto
metadata.dc.contributor.referee5: Santos, Maria Elisabete Pereira dos
Resumo: No Brasil, com a ampliação do ingresso no ensino superior, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído como estratégia de assistir os discentes no âmbito federal, principalmente para democratizar o acesso e a permanência dos mais socioeconomicamente vulneráveis. Em 2008, os Institutos Federais (IFs) foram criados como uma política pública educacional, pautada na tentativa de enfrentamento das desigualdades, com o propósito democrático de proporcionar educação que corroborasse para o desenvolvimento social do País. Apesar da criação do Programa ter sido instituída por meio do Decreto nº. 7.234 em 2010, constatou-se que há lacunas tanto de investigações em avaliação de políticas públicas de múltiplas abordagens, quanto de pesquisas sobre avaliação da implementação do PNAES nos IFs entre 2008 a 2019. A importância de avaliar o momento da implementação se refere a análise do funcionamento e da execução da política frente aos objetivos propostos, pois por estar ainda em decurso pode haver ações corretivas e melhorias em seu gerenciamento. Então, o objetivo geral desta pesquisa foi identificar os principais elementos da avaliação da implementação de política pública à luz de múltiplas abordagens para subsidiar o PNAES nos IFs brasileiros. Classifica-se a metodologia como qualitativa, mesmo empregando alguns dados quantitativos na descrição de resultados, de cunho descritivo e exploratório. A pesquisa foi estruturada em três fases distintas e complementares. A primeira fase adotou as técnicas de revisão sistemática da literatura em 29 trabalhos considerados entre artigos, dissertações e teses; e, de análise documental composta por 16 documentos governamentais e 64 dos IFs. Na fase seguinte houve a aplicação de 33 questionários respondidos pelos gestores públicos da área de assistência estudantil dos 38 IFs. Na terceira fase, as entrevistas semiestruturadas foram aplicadas a 21 representantes da gestão, da linha de frente (executores) e dos discentes beneficiários das políticas em 14 IFs. Realizou-se a triangulação, por meio de análise de conteúdo, com uso dos sistemas Atlas.ti e Orange. Como resultados, tem-se que as dimensões analíticas da avaliação foram observadas de modo teórico-empírico com a execução do modelo analítico da tese, a saber, análises de: conteúdo da formulação, contexto, processo de implementação, recursos, atores sociais envolvidos e alcance. As inter-relações entre as dimensões analíticas foram presentes e representativas durante a pesquisa. Ademais, percebeu-se quão conexas estão essas dimensões, o que sugere uma avaliação sistemática e plural. Foi construída uma operacionalização como forma de tutorial, que busca agregar aos gestores e executores do PNAES na concepção de avaliação da implementação, composta em seis etapas: (i) planejamento da avaliação da implementação; (ii) definição dos critérios; (iii) definição de técnicas e de instrumentos; (iv) execução da coleta e análise dos resultados; (v) preparação e divulgação do relatório final; (vi) plano de ação e recomendações gerais. Isso posto, a utilização dos resultados obtidos nesta pesquisa mediante seus elementos, questões e as categorias avaliativas relacionadas a essas dimensões analíticas podem alcançar pesquisadores, governos, gestores, implementadores, discentes e financiadores de programas e de políticas públicas, além de outros grupos interessados na avaliação da implementação do PNAES à luz de múltiplas abordagens.
Abstract: In Brazil, with the rise in students enrolling in higher education, the National Student Assistance Program (PNAES) was instituted as a strategy to assist students from the federal level in order to democratize the access and permanence of the most socioeconomically vulnerable. In 2008 the Federal Institutes (IFs) were created aiming the enhancement of education that supports the social development of the country. Despite the establishment of the program through Decree nº. 7.234 in 2010, it was found that there are open gaps for investigations in the evaluation of public policies with multiple approaches, as well as on the evaluation of the implementation of the PNAES in the IFs between 2008 and 2019. The importance of evaluating the moment of implementation refers to the analysis of the functioning and execution of the policy still in progress proposing the application of corrective actions and improvements on its management if required. Therefore, the general objective of this research is to identify the main elements of the evaluation of the implementation of public policy in the light of multiple approaches to support the PNAES in the Brazilian IFs. The methodology is classified as qualitative with some quantitative data in the description of results classified as a descriptive and exploratory nature. The research was structured in three distinct and complementary phases. The first phase adopted the techniques of systematic literature review with 29 works such as articles, dissertations, and theses. The document analysis consists of 16 government documents and 64 documents provided by the IFs. In the next phase, 33 questionnaires were answered by public managers in the student assistance area of 38 Institutes, while in the third phase, semi-structured interviews were applied to 21 frontline managers (executors) and students who benefited from the program at 14 IFs. The triangulation of sources and data results was carried out with a treatment of content analysis utilizing software such as Atlas.ti and Orange. As a result of this research the analytical dimensions of the evaluation were observed in a theoretical-empirical method with the execution of the analytical model as content of the formulation, context, implementation process, resources, social actors involved and reach. The interrelationships between the analytical dimensions were present and representative during the research. In addition, it is clear how these dimensions are connected, which suggests a systematic and plural evaluation. An operationalization was built as a tutorial, which seeks to add to the managers and executors of the PNAES in the conception of the evaluation of the implementation in the six stages: (i) planning of the evaluation of the implementation; (ii) definition of criteria; (iii) definition of techniques and instruments; (iv) collect and analyze the results; (v) preparation and dissemination of the final report; (vi) action plan and general recommendations. That said, the use of the results obtained in this research through its elements, questions and evaluative categories related to these analytical dimensions can reach researchers, governments, managers, implementers, students and sponsors as well as other groups interested in evaluating the implementation of the PNAES in the light of multiple approaches.
Palavras-chave: Política pública
Avaliação da implementação
Programa Nacional de Assistência Estudantil
Institutos federais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36798
Data do documento: 20-Jan-2023
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