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Tipo: Dissertação
Título: Espaço e a Política Nacional de Irrigação no estado da Bahia sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Título(s) alternativo(s): Space and the National Irrigation Policy in the state of Bahia under the administration of the National Department of Works Against Droughts (DNOCS)
Autor(es): Lima, João Fernando Souza
Primeiro Orientador: Pertile, Noeli
metadata.dc.contributor.referee1: Pertile, Noeli
metadata.dc.contributor.referee2: Coelho Neto, Agripino Souza
metadata.dc.contributor.referee3: Silva, Onildo Araújo da
Resumo: Com o intuito de solucionar os problemas de ordem política e econômica, historicamente presente na região Nordeste do Brasil e, especificamente, na sua subárea mais pobre, a região do semiárido, no final da década de 1960, o poder central lançou mão de um grande programa de irrigação com vistas ao aproveitamento hidroagrícola dos vales úmidos compreendidos no polígono das secas. A dois órgãos públicos federais foi imputada a responsabilidade dos estudos de viabilidade econômica, implantação e administração de projetos públicos de irrigação, segundo suas áreas de competência. Desta forma, à Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf) coube a responsabilidade para instalação de perímetros irrigados na área correspondente ao vale do rio São Francisco. Ao Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS), por sua vez, coube a instalação de perímetros irrigados nas demais bacias hidrográficas da região do semiárido. Enquanto os projetos conduzidos pelo primeiro órgão priorizariam a irrigação empresarial, os projetos tocados pelo segundo priorizaria a irrigação de caráter familiar, contemplando famílias de pequenos agricultores e atendendo, desta forma, a função social prevista nos instrumentos legais de criação do programa. Nesse sentido, o estado da Bahia foi contemplado com três projetos públicos de irrigação na área de atuação do DNOCS. Ainda no início da década de 1970 o município de Itiúba recebeu a implantação do Perímetro Irrigado Jacurici e o município de Canudos, o Perímetro Irrigado Vaza-Barris. No final da década de 1980 foi a vez do município de Livramento de Nossa Senhora receber a implantação do Perímetro Irrigado do Brumado. Sabe-se que essas intervenções resultaram em grandes alterações socioespaciais nos municípios receptores dos empreendimentos. A mudança de paradigma político e econômico, ocorrida na transição da década de 1970 para a década de 1980, ocasionou em redirecionamentos da política pública de irrigação que regia o programa, o qual, ao longo, do tempo sofreu importantes modificações, desvirtuando-se dos objetivos originais. Analisar, portanto, as repercussões socioespaciais, decorrentes da intervenção estatal, via instalação de perímetros irrigados em três diferentes municípios do estado da Bahia, sob a competência do DNOCS, é o objetivo central do presente estudo.
Abstract: In order to solve the political and economic problems historically present in the Northeast region of Brazil, and specifically in its poorest sub-area, the semi-arid region, in the late 1960s the central government launched a large irrigation program aimed at the hydroagricultural use of the humid valleys included in the polygon of droughts. Two federal public agencies were charged with the responsibility of economic feasibility studies, implementation and administration of public irrigation projects, according to their areas of competence. Thus, the Companhia do Vale do São Francisco (Codevasf) was responsible for the installation of irrigated perimeters in the area corresponding to the São Francisco river valley. The Department of Works Against Droughts (DNOCS), in turn, was responsible for the installation of irrigated perimeters in the other hydrographic basins of the semi-arid region. While the projects run by the first agency would prioritize business irrigation, the projects run by the second would prioritize family irrigation, contemplating small farmer families and thus fulfilling the social function foreseen in the legal instruments that created the program. In this sense, the state of Bahia was awarded three public irrigation projects in the area covered by DNOCS. Still in the early 1970s the municipality of Itiúba received the Jacurici Irrigated Perimeter and the municipality of Canudos, the Vaza-Barris Irrigated Perimeter. In the late 1980's it was the turn of the municipality of Livramento de Nossa Senhora to receive the implementation of the Brumado Irrigated Perimeter. It is known that these interventions resulted in great socio-spatial alterations in the municipalities receiving the projects. The change of political and economic paradigm, which occurred in the transition from the 1970s to the 1980s, caused the redirection of the irrigation public policy that governed the program, which, throughout time, suffered important modifications, deviating from the original objectives. The main objective of this study is to analyze the socio-spatial repercussions of state intervention through the installation of irrigated perimeters in three different municipalities of the State of Bahia, under the competence of DNOCS.
Palavras-chave: Perímetro irrigado
Irrigação agrícola
Intervenção
Nordeste (Bahia)
Estado
Geografia humana
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Geociências
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) 
Citação: LIMA, João Fernando Souza. Espaço e a Política Nacional de Irrigação no estado da Bahia sob administração do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). 2022. 260 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA, 2022.
Tipo de Acesso: CC0 1.0 Universal
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36675
Data do documento: 25-Ago-2022
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