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Tipo: Dissertação
Título: Impactos da edição do novo marco legal da CT&I sobre o complexo econômico industrial da saúde: estado da Bahia (2016-2022)
Título(s) alternativo(s): Impacts of the issue of the new CT&I legal framework on the health economic industrial complex: state of Bahia (2016-2022)
Autor(es): Souto, Bruno Cruz
Primeiro Orientador: Ferreira Junior, Hamilton de Moura
metadata.dc.contributor.referee1: Ferreira Junior, Hamilton de Moura
metadata.dc.contributor.referee2: Cabral, Bernardo Pereira
metadata.dc.contributor.referee3: Amorim, Inara Rosa
metadata.dc.contributor.referee4: Jesus Júnior, Leonardo Bispo de
Resumo: Em um cenário econômico internacionalizado e organizado segundo cadeias globais de valor, cada país tende a ocupar uma posição, de certa forma, hierarquizada em relação a capacidade de produção e agregação de valor sobre os produtos comercializados internacionalmente. Assim, os países que ficam responsáveis pelas etapas de produção que demandam maior domínio tecnológico, são, também, os que se apropriam da maior parcela do valor agregado dos produtos, constituindo um excelente mecanismo de geração de vantagem competitiva e, consequentemente, um importante indutor de desenvolvimento econômico. Nesse contexto, diversos países têm investido na produção e difusão de Ciência Tecnologia e Inovação- CT&I. No Brasil, os principais agentes produtores de conhecimento voltados para a produção e difusão de CT&I são as Universidades e os Centros de Pesquisas e Desenvolvimento vinculados a estrutura da administração pública, que, também, são chamados de Instituições de Ciência e Tecnologia - ICT. Por conta disso, os mecanismos de financiamento, manutenção, controle e destinação econômica dos resultados obtidos estão sujeitos ao regramento legal típico de uma entidade estatal. Diante de tal cenário, este trabalho busca analisar a evolução da legislação sobre CT&I, em especial a necessidade de adequações geradas pela edição do Novo Marco Legal da CT&I - NMLCT&I (Lei nº 13.243/2016) sobre as interações ICT- Empresas, tendo como foco de análise as interações ICT- Empresas no Setor de Saúde entre os anos de 2016 e 2022. Em termos metodológicos, este trabalho foi divido a partir de três eixos temáticos: eixo de ruptura, etapa da qual foi feito o levantamento teórico bibliográfico a fim de desmistificar ideias pré-concebidas sobre o tema; eixo de construção, em que foram construídas as propostas explicativas para o objeto do estudo e no eixo de verificação foi confrontada a ideia definida no problema de pesquisa com a conjuntura do setor pesquisado
Abstract: In an internationalized economic scenario and organized according to global value chains, each country tends to occupy a somewhat hierarchical position in relation to production capacity and adding value to internationally traded products. Thus, the countries that are responsible for the stages of production that require greater technological expertise are also those that appropriate a greater share of the added value of products, constituting an excellent mechanism for generating competitive advantage and consequently an important inducer of economic development. In this context, several countries have invested in the production and diffusion of Science Technology and Innovation - ST&I. In Brazil, the main knowledge producing agents for the production and dissemination of ST&I are the Universities and Research and Development Centers linked to the public administration structure, which are also called Science and Technology Institutions - IST. Because of this, the mechanisms of financing, maintenance, control, and economic destination of the results obtained are subject to the typical legal regulation of a state entity. Facing this scenario, this work seeks to analyze the evolution of the legislation on ST&I, especially the impacts generated by the edition of the New Legal Framework of ST&I - NMLCT&I (Law no. 13.243/2016) on ICT-Companies interactions, having as focus of analysis the ICT-Companies interactions in the Health Sector between the years 2016 and 2022. In methodological terms, this work was divided from three thematic axes: axis of rupture, stage in which the theoretical bibliographical survey was made to demystify preconceived ideas about the theme; axis of construction, in which the explanatory proposals for the object of study were built and the axis of verification was confronted idea defined in the research problem with the conjuncture of the researched sector
Palavras-chave: Ciência tecnologia e inovação
ICT - Empresa
Complexo econômico industrial da saúde
CEIS
CT&I
Novo marco legal da CT&I
Saúde - Inovação tecnológica
Economia da sauúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGECO) 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36599
Data do documento: 22-Nov-2022
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