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Tipo: Dissertação
Título: A teoria na prática é outra? Estudo de caso de licenciamentos de barragens de abastecimento no Estado da Bahia
Autor(es): Avelar, Pablo da Silva
Primeiro Orientador: Ferraro Junior, Luiz Antônio
metadata.dc.contributor.referee1: Ferraro Junior, Luiz Antônio
metadata.dc.contributor.referee2: Ranieri, Victor Eduardo Lima
metadata.dc.contributor.referee3: Dias, Anapaula
Resumo: Barragens para abastecimento de água são de grande importância para a sociedade, todavia podem produzir significativos impactos nos principais ecossistemas associados às bacias hidrográficas. Como atividades que geram impactos, são passíveis de licenciamento ambiental, no entanto, como estão sendo conduzidos os processos de licenciamento de barragens aqui no Estado? O que está sendo considerado nos estudos ambientais e nas condicionantes das respectivas licenças? O que diz a literatura e os trabalhos que tratam o tema de impactos no meio biótico por conta da implantação de barragens de abastecimento? Quais os “ruídos” gerados no meio do caminho entre o que traz a teoria até o desfecho final nas condicionantes licenciadas? Tentando responder alguma dessas perguntas, este trabalho descreve e analisa as perdas que ocorrem desde o que é propugnado pela teoria de ecologia de barragens, até a construção das condicionantes ambientais no processo de licenciamento ambiental de barragens para abastecimento humano no Estado da Bahia. Para tanto, fez-se um levantamento dos principais impactos no meio biótico apontados pela literatura cientifica na implantação de barragens e comparou-se com os estudos ambientais e licenças relativos à seis processos de licenciamento pleiteados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) junto ao órgão ambiental do Estado. Os resultados apontam diversas omissões e subjetividades por parte tanto dos estudos que precedem o licenciamento quanto nas próprias licenças, ocasionando significativas perdas de informações e tratamento com os impactos e suas respectivas recomendações de medidas mitigadoras e/ou compensatórias. Constatou-se também uma correlação direta entre a qualidade dos Estudos Ambientais e de suas respectivas licenças, já que em muitos casos verificou-se uma equivalência entre ambos. O levantamento também traz um caso particular da exigência de uma avaliação ambiental integrada que, apesar de ainda não preencher todos os requisitos propugnados pela teoria e pelas normas vigentes, já demonstra a possibilidade de uma prática pelo órgão executor da política ambiental do Estado que poderá contribuir para um avanço na estrutura e na qualidade dos processos de licenciamento.
Abstract: Dams for water supply are of great importance for society, but can produce significant impacts on key ecosystems associated with watersheds. As activities that generate impacts, they are subject to environmental licensing, however, as being conducted the dam licensing process here in the state? What is being considered in environmental studies and the conditions of their licenses? What does the literature and the works that deal with the topic of impacts on biota due to the implementation of supply dams? What are the "noise" generated midway between what the theory brings to the final outcome in the licensed conditions? Trying to answer any of these questions, this paper describes and analyzes the losses that occur from what is advocated by the dam ecology theory, to the construction of the environmental conditions in the licensing process dams for human consumption in the state of Bahia. Therefore, there was a survey of the major impacts on biota indicated by the scientific literature in the implementation of dams and compared with the environmental studies and licenses for the six licensing procedures pleaded by the Bahian Company for Water and Sanitation (Embasa) next the environmental agency of the state. The results show several omissions and subjectivities by both studies preceding the license as the permits themselves, causing significant loss of information and treatment with the impacts and their recommendations for mitigating and / or compensatory measures. It was also a direct correlation between the quality of Environmental Studies and their licenses, since in many cases there was an equivalence between them. The survey also brings a particular case of the requirement for an integrated environmental assessment, although not yet complete all propounded requirements for theory and the current rules, already shows the possibility of a practice by the executing agency of the environmental policy of the state that can contribute for an improvement in the structure and quality of the licensing process.
Palavras-chave: Barragem de Abastecimento
Licenciamento Ambiental
Impactos Ambientais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Biologia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36400
Data do documento: 31-Out-2016
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (MPEAGeA)

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