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metadata.dc.type: Tese
Title: "Além das grades": uma análise comparada das modalidades de gestão do sistema prisional
metadata.dc.creator: Cabral, Sandro
metadata.dc.contributor.advisor1: Suarez, Marcus Alban
metadata.dc.contributor.referee1: Suarez, Marcus Alban
metadata.dc.contributor.referee2: Zylbersztajn, Décio
metadata.dc.contributor.referee3: Loiola, Elisabeth
metadata.dc.contributor.referee4: Pinho, José Antonio Gomes de
metadata.dc.contributor.referee5: Azevedo, Paulo Furquim de
metadata.dc.description.resumo: Ao longo dos últimos anos diversos governos ao redor do globo vêm promovendo a transferência de serviços de utilidade pública a atores externos, sejam ligados aos meios empresariais, relacionados à construção, gestão e operação de estabelecimentos penais. Diferentes estruturas de governança têm sido adotadas de acordo com as restrições institucionais de cada país ou região, indo desde a privatização completa à simples delegação de atividades periféricas ao funcionamento das prisões. No Brasil, por exemplo, observam-se desde 1999 experiências ligadas à terceirização da operação de unidades penais. Não obstante, conforme revisão bibliográfica realizada, não há trabalhos comparativos entre as distintas modalidades de provisão no Brasil, residindo justamente neste ponto a principal contribuição desde trabalho, o qual almeja investigar as diferenças de desempenho observadas entre prisões públicas e com operação terceirizada. Mais que comparar, a presente tese visa também compreender as razões para as diferenças de desempenho observadas entre prisões públicas e com operação terceirizada. Mais que comparar, a presente tese visa também compreender as razões para as diferenças encontradas entre as distintas modalidades de gestão. Assim, com base em diversos instrumentos analíticos (teorias da agência, teorias de inventivos, teoria de contratos incompletos e Nova Economia Institucional) são estabelecidas proposições teóricas, testadas por meio de métodos qualitativos e quantitativos nos estados da Bahia e do Paraná. Adicionalmente, as observações obtidas no Brasil são contrapostas às experiências estadunidenses e francesas. Os principais resultados apontam que as formas privadas no Brasil apresentam melhores indicadores de desempenho em termos de segurança e ordem, custos e serviços oferecidos aos internos, sobretudo, em função: dos menores níveis de controles administrativos, de diferenças nas estruturas de incentivos, da habilidade para contornar restrições institucionais e da presença de funcionários públicos no interior das unidades com operação terceirizada, fundamental à redução nos níveis de assimetria de informações. Independentemente da escolha entre as modalidade pública ou privada, demonstrou-se neste trabalho que os indicadores de desempenho observados estão fortemente condicionados ao desenho de estruturas de governança capazes de estabelecer níveis ótimos de delegação de autoridade, bem como de prover os fatores de incentivos adequados, sob a ótica do bem-estar coletivo.
Abstract: Over the last few years, several governments around the globe have been promoting the transfer of public utility services to external actors, whether linked to business circles, related to the construction, management and operation of penal establishments. Different governance structures have been adopted according to the institutional restrictions of each country or region, ranging from complete privatization to the simple delegation of peripheral activities to the functioning of prisons. In Brazil, for example, there have been experiences since 1999 related to outsourcing the operation of penal units. However, according to the bibliographical review carried out, there are no comparative works between the different provision modalities in Brazil, residing precisely in this point the main contribution of this work, which aims to investigate the differences in performance observed between public prisons and those with outsourced operation. More than comparing, this thesis also aims to understand the reasons for the differences in performance observed between public and outsourced prisons. More than comparing, this thesis also aims to understand the reasons for the differences found between the different management modalities. Thus, based on several analytical instruments (agency theories, inventive theories, incomplete contracts theory and New Institutional Economics) theoretical propositions are established, tested through qualitative and quantitative methods in the states of Bahia and Paraná. Additionally, the observations obtained in Brazil are contrasted with the US and French experiences. The main results indicate that private forms in Brazil have better performance indicators in terms of security and order, costs and services offered to inmates, mainly due to: lower levels of administrative controls, differences in incentive structures, ability to circumvent institutional restrictions and the presence of civil servants inside the units with outsourced operations, fundamental to the reduction in the levels of information asymmetry. Regardless of the choice between the public or private modality, this work demonstrated that the observed performance indicators are strongly conditioned to the design of governance structures capable of establishing optimal levels of delegation of authority, as well as providing adequate incentive factors, from the point of view of collective well-being.
Keywords: Prisões
Terceirização
Privatização
Serviços públicos
Estruturas de governança
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36335
Issue Date: 7-Dec-2006
Appears in Collections:Tese (NPGA)

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