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Tipo: Dissertação
Título: Ecologia de paisagens aplicada à alocação de Reservas Legais no Estado da Bahia: conceitos essenciais para uma tomada de decisão assertiva
Autor(es): Anjos, Lucas Sá Teles dos
Primeiro Orientador: Dodonov, Pavel
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Leduc, Antoine
metadata.dc.contributor.referee1: Dodonov, Pavel
metadata.dc.contributor.referee2: Menezes, Gustavo Souza Cruz
metadata.dc.contributor.referee3: Santos, Juliana Silveira dos
Resumo: O histórico da biodiversidade e do status de conservação dos biomas que compõem o estado da Bahia (Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica) evidencia que tratam-se de regiões ricas, com autos graus de endemismos; entretanto, todas elas vem sofrendo impactos cumulativos em virtude da conversão dos habitats naturais pelo uso do solo vinculado às atividades agrossilvipastorís. Nesse sentido, é imperativa a figura do Estado na criação de diretrizes e instrumentos que norteiem a execução e a expansão das atividades particulares. De acordo com a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012), Reserva legal – RL consiste em uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de auxiliar na conservação e reabilitação dos processos ecológicos, da biodiversidade, garantindo o abrigo e a proteção da fauna e flora nativa, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Objetivando a perpetuação dos recursos naturais existentes, diversos diplomas legais estabelecem a obrigatoriedade e criam instrumentos para as ações de gestão florestal. Contudo, são escassos os esforços voltados à parametrização técnica das ações executadas pelos agentes responsáveis pela alocação das RL. Sobretudo aqueles pautados em literatura científica afeita ao assunto como, por exemplo, a Ecologia de Paisagens. Por outro lado, continua em expansão a produção acadêmica sobre temas como perda e fragmentação de habitat, conectividade, efeitos de borda, influência da matriz, genética de paisagens, metapopulações e tantos outros, tornando cada vez mais complexo o trabalho daqueles que precisam recorrer à tais conhecimentos para tomada de decisão no âmbito executivo. Em consonância com o aumento da complexidade técnico-jurídico acerca do tema, aumenta também a dificuldade na elaboração de procedimentos destinados à parametrização das ações de alocação de RL. Nesse sentido, nosso objetivo neste trabalho foi realizar uma compilação do conhecimento científico relacionado à Ecologia de Paisagens para profissionais responsáveis por delimitar áreas de Reserva Legal em imóveis rurais. Para isso, selecionamos trabalhos científicos que consideramos importantes para o tema e resumimos os seus resultados, teorias e recomendações através da produção de um material que possa fornecer uma base conceitual relevante para essas análises. Foram definidos diferentes subtópicos referentes à Ecologia de Paisagens e elencados artigos-chave de cada um destes, sendo eles: Conectividade; Efeitos de Área; Efeitos de Borda; Efeitos de Matriz; Quantidade de Hábitat. As análises realizadas possibilitaram a identificação de conceitos relevantes para abordagem da problemática enfrentada. Primeiramente, destacamos a necessidade de abandono da visão simplória e dicotômica de paisagem enquanto “áreas de habitat VS matriz”. Reunimos evidências teóricas e empíricas já consolidadas na literatura científica e suficientes para demonstrar os efeitos nocivos, da fragmentação e da perda de habitat, bem como dos efeitos de borda. Ademais, sugerimos ainda que o direcionamento assertivo de recursos destinados à conservação pressupõe o estabelecimento de critérios para definição de áreas prioritárias. Com base nas informações, concluímos que são necessários novos estudos destinados à compilação do conhecimento existente, que resultem em metodologias de trabalho suficientemente detalhadas, trazendo segurança na tomada de decisão, sem que tornem suas aplicações inexequíveis.
Abstract: The history of the biodiversity and the conservation status of the Caatinga, the Cerrado and the Atlantic Forest show that these are rich regions, with a high number of endemisms; however, all of these systems have been undergoing cummulative impacts due to conversion of natural landscapes into agricultural land uses. This indicates the supreme importance of the State in creating directives and instruments to guide the activities and expansion of private activities. According to the Brazilian New Forest Code (Federal Law nº 12.651, of 25 May 2012), Legal Reserves (LRs) consist of areas, located within a rural property, whose function is to aid in the conservation and rehabilitation of ecological processes and of biodiversity, ensuring shelter and protection of the native fauna and flora as well as the sustainable use of natural resources. Notwithstanding the existence of different legal sources establishing the obligatoriness and creating instruments for forest management actions, generally with the goal of maintaining natural resources, there have been limited efforts related to the technical parameterization of the activities developed by the officers responsible for allocating the LRs. Especially noticeable is the lack of a clear link between the scientific studies in Landscape Ecology and directives for LR definition. Conversely, there has been much scientific research on subjects such as habitat loss and fragmentation, connectivity, edge effects, matrix influence, landscape genetics, metapopulations and many others, which may greatly complicate the work of those who need to use this knowledge to make executive decisions. In consonance with the increase in technical and juridical complexity of this subject, there is also an increase in the difficulty of creating procedures parameterizing LR allocation. To aid in breaching this gap, our objective here was to compile a set of relevant Landscape Ecology studies in a way that will be useful for the professionals responsible for delimiting LRs area in rural properties. For this, we selected scientific papers that we considered important for this subject and summarized their findings, theories and reccomendations, thus producing a material that may provide a conceptual basis relevant for these analyses. We selected key papers for each of several Landscape Ecology topics which we consider important for this issue, namely: Connectivity; Area Effects; Edge Effets; Matrix Effects; Habitat Quantity. As a result, we highlighted several concepts relevant to this subject. We firstly highlight the need to abandon the simplistic and dichotomic view of the landscape (as habitat VS matrix areas). We also identified sufficient theoretical and empirical evidence to show the negative effects of habitat loss and fragmentation, as well as of the creation of edges. In addition, we verified the importance of establishing criteria for the definition of prioritary areas, which would enable the assertive use of the resources destined for conservation. Based on this information, we conclude that new studies are needed to compile the existant knowledge, resulting in working methods with sufficient details to bring security to decision making in a feasible manner.
Palavras-chave: Conectividade
Efeitos de área
Efeitos de borda
Efeitos de matriz
Quantidade de hábitat
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Biologia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ecologia – Mestrado Profissional em Ecologia Aplicada à Gestão Ambiental - MPEAGeA 
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36296
Data do documento: 13-Dez-2019
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (MPEAGeA)

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