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Tipo: Artigo de Evento
Título: Marco regulatório do biodiesel no Brasil: barreiras institucionais para a competitividade
Autor(es): Silva, Marcelo Santana
Torres, Ednildo Andrade
Fernandes, Fábio Matos
Cunha, Felipe Barroco Fontes
Santos, José Alexandre Ferraz de Andrade
Resumo: O mercado brasileiro de biodiesel figura entre os maiores do mundo, contudo, seu marco regulatório apresenta muitos questionamentos desde a sua implementação em 2004. O objetivo principal do trabalho foi diagnosticar as barreiras institucionais do marco regulatório do biodiesel no Brasil à luz dos fatores estruturais de um modelo de competitividade especificamente, sugerir estratégias e proposições para melhoria da competitividade da cadeia do biodiesel. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa e descritiva, onde foi utilizado o Método dos Fatores Estruturantes aplicados à Cadeia Produtiva do Biodiesel, sendo também realizado o método de triangulação para as análises dos dados. Os resultados obtidos possibilitaram constatar que a implementação da Lei 11.097/2005 e suas várias mudanças no marco regulatório do biodiesel foram consideradas como Favorável/Muito Favorável pelos entrevistados, por outro lado, o sistema de leilões e o Selo Combustível Social tem significado mecanismos de incentivos para as usinas, mas não de suporte dos objetivos de inclusão do programa. As ações estratégias e proposições sugeridas devem ter uma atuação coordenada e explícita, conjugando esforços públicos e privados.
Abstract: The Brazilian biodiesel market is one of the largest in the world, however, its regulatory framework has raised many questions since its implementation in 2004. The main objective of the work was to diagnose the institutional barriers of the regulatory framework for biodiesel in Brazil in the light of structural factors of a competitiveness model specifically, suggest strategies and propositions to improve the competitiveness of the biodiesel chain. From a methodological point of view, the research is characterized as qualitative and descriptive, where the Structuring Factors Method applied to the Biodiesel Production Chain was used, as well as the triangulation method for data analysis. The results obtained made it possible to verify that the implementation of Law 11.097/2005 and its various changes in the biodiesel regulatory framework were considered as Favorable/Very Favorable by the interviewees, on the other hand, the auction system and the Social Fuel Seal have meant incentive mechanisms for the mills, but not in support of the program's inclusion objectives. The strategic actions and suggested propositions must have a coordinated and explicit action, combining public and private efforts.
Palavras-chave: Biodiesel
Marco regulatório (biodiesel)
Brasil
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO::ENGENHARIA ECONOMICA::ESTUDO DE MERCADO
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE SETORES ESPECIFICOS
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Outra instituição
Sigla da Instituição: OI
Citação: SILVA, M. S.; TORRES, E. A.; FERNANDES, F. M.; CUNHA, F. B. F.; SANTOS, J. A. F. A.. Marco regulatório do biodiesel no Brasil: barreiras institucionais para a competitividade. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO,10, 2017, Florianópolis,.
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35805
Data do documento: 29-Set-2017
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