| Tipo: | Dissertação |
| Título: | Consórcios públicos de saúde na Bahia: trajetória e aspectos comparativos |
| Título(s) alternativo(s): | Public health consortia in Bahia: trajectory and comparative aspects |
| Autor(es): | Silva, Daniel Suzarte |
| Primeiro Orientador: | Ferreira Júnior, Hamilton de Moura |
| metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Jesus Júnior, Leonardo Bispo de |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Ferreira Junior, Hamilton de Moura |
| metadata.dc.contributor.referee2: | Jesus Junior, Leonardo Bispo de |
| metadata.dc.contributor.referee3: | Cabral, Bernardo Pereira |
| Resumo: | A descentralização federativa, ocorrida, inicialmente, com a promulgação da Constituição
Federal de 1988, deu autonomia e independência administrativa aos municípios, mas ocasionou
dificuldades financeiras, principalmente a de subfinanciamento da atenção à saúde. Para
enfrentar essa realidade, estados e municípios estão fazendo uso da cooperação federativa, por
meio dos consórcios públicos de saúde para prestarem serviços públicos de saúde de média e
alta complexidade. Logo, este trabalho busca entender como os consórcios públicos de saúde
contribuem para a regionalização e o financiamento das políticas públicas dos serviços de saúde
de média e alta complexidade na Bahia, tomando as experiências anteriores em Minas Gerais e
Ceará como casos comparativos. A metodologia da pesquisa utilizada é qualitativa descritiva,
usando-se da pesquisa bibliográfica e documental como instrumentos de coleta de dados e, para
analisar as informações extraídas, utiliza-se da análise de conteúdo, como técnica de
sistematização. Através disso, pôde-se observar que, os Consórcios Públicos de Saúde da Bahia
atendem ao processo de regionalização da saúde e são uma alternativa ao subfinanciamento da
atenção à saúde na Bahia. Em termos de padronização institucional, os CIS baianos são
semelhantes aos mineiros e cearenses, só apresentando diferenças pequenas em relação às leis
estaduais e municipais. Quanto a estrutura organizacional, apresenta-se, também, semelhanças
em termos de funcionamento dos consórcios em si, sendo que isso é mais forte entre os
cearenses e os baianos. Os CIS baianos apresentam capacidade estatal, refletida nas Policlínicas
Regionais. Na governança pública, os consórcios públicos de saúde baianos formam uma
parceria-pública pública entre o estado e os municípios consorciados da região de saúde, são
consórcios interfederativos (verticais), semelhante ao do Ceará e diferente dos de Minas Gerais
(consórcios intermunicipais – horizontais). |
| Abstract: | The federative decentralization, which initially occurred with the promulgation of the Federal
Constitution of 1988, gave autonomy and administrative independence to the municipalities,
but caused financial difficulties, especially the underfunding of health care. To face this reality,
states and municipalities are making use of federative cooperation through public health
consortia to provide public health services of medium and high complexity. Therefore, this
work seeks to understand how the public health consortia contribute to regionalization and
financing of public policies of medium and high complexity health services in Bahia, taking the
previous experiences in Minas Gerais and Ceará as comparative cases. The research
methodology used is qualitative descriptive, using the bibliographic and documental research
as instruments of data collection and, to analyze the information extracted, it is used the content
analysis, as a systematization technique. Through this, it could be observed that, the Public
Health Consortia of Bahia meet the process of regionalization of health and are an alternative
to the underfunding of health care in Bahia. In terms of institutional standardization, the Bahia
CIS are similar to those of Minas Gerais and Ceará, only presenting small differences in relation
to the state and municipal laws. As to the organizational structure, similarities are also presented
in terms of the functioning of the consortia themselves, and this is stronger between the Ceará
and Bahia CISs. The Bahian CIS present state capacity, reflected in the Regional Polyclinics.
In public governance, the Bahian public health consortia form a public-public partnership
between the state and the consorted municipalities of the health region, they are interfederative
consortia (vertical), similar to that of Ceará and different from that of Minas Gerais
(intermunicipal consortia - horizontal). |
| Palavras-chave: | SUS. Consórcios Públicos. Isomorfismo Institucional. Capacidades Estatais. Governança Pública. Bahia. |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL::ECONOMIA DOS PROGRAMAS DE BEM-ESTAR SOCIAL |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora / Evento / Instituição: | Universidade Federal da Bahia |
| Sigla da Instituição: | UFBA |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Economia |
| metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGECO) |
| URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35776 |
| Data do documento: | 2022 |
| Aparece nas coleções: | Dissertação (PPGECO)
|
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.