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Tipo: Dissertação
Título: Cooperação interfederativa no Brasil no contexto da pandemia: o caso da Prefeitura do Salvador com o Governo do Estado da Bahia combate a COVID – 19
Título(s) alternativo(s): Intergovernmental cooperation in Brazil in the context of the pandemic: the case of the city of Salvador with the Government of the State of Bahia in the fight against COVID-19
Autor(es): Barbosa, Poliana Brito
Primeiro Orientador: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Teixeira, Marco Antônio Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
metadata.dc.contributor.referee2: Teixeira, Marco Antônio Carvalho
metadata.dc.contributor.referee3: Tude, João Martins
Resumo: Este trabalho analisa o processo de cooperação interfederativa entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura do Município de Salvador durante a pandemia de COVID-19. O caso é apreciado a partir da Teoria dos Recursos Comuns (CPRs). Tal abordagem tem como metodologia de análise o quadro Institutional Analysis Development Framework, a partir de três eixos: variáveis externas, arena de ação e resultados alcançados. A natureza do método dessa pesquisa foi classificada como exploratória e qualitativa. A cooperação interfederativa é um elemento importante no âmbito das políticas públicas, sobretudo na Política de Saúde. O Sistema Único de Saúde, cujas bases colaborativas já se encontram em seu desenho, desde sua origem no texto constitucional por meio dos princípios de hierarquização e regionalização dos serviços foi um dos precursores da cooperação interfederativa nas políticas públicas brasileiras. O SUS é um modelo que supõe articulação federativa nacional, com importante papel coordenador, indutor e financiador da União, mas que mantém relevante autonomia dos governos subnacionais. Fatores internos e externos provenientes da instabilidade política e econômica Brasileira no contexto atual da pandemia induzem mudanças na forma de execução de políticas públicas, notadamente na área da saúde. Assiste-se na conjuntura atual da COVID-19 que a política de saúde no Brasil tomou uma condução descoordenada federativamente por parte do Poder Executivo Federal. Desta forma tornou-se algo francamente desafiador para estados e municípios frente à pandemia, cuidarem dos seus cidadãos por si. Deste modo, a grande maioria dos governos subnacionais, atuando por meio da cooperação interfederativa, desenvolveram ações comprovadamente eficazes no combate à COVID-19, em consonância com a comunidade científica nacional e internacional e, às prescrições da Organização Mundial de Saúde, em contraposição ao Governo Federal, que desde o início da pandemia posição contrária às evidências científicas e às prescrições da Organização Mundial da Saúde. O trabalho do ponto de vista metodológico utilizou a análise de conteúdo com a utilização do software Nvivo12.
Abstract: This paper analyzes the process of interfederative cooperation between the Government of the State of Bahia and the Municipality of Salvador during the COVID-19 pandemic. The case is accurate from the Theoryof Common Resources (CPRs). This approach has as methodology of analysis the table Institutional Analysis Development Framework, from three axes: external variables, arena of action and results achieved. The nature of the method of this research was classified as exploratory and qualitative. Interfederative cooperation is an important element in the field of public policies, especially in healthpolicy. The Unified Health System, whose collaborative bases are already in its design, since its origin in the constitutional text through the principles of hierarchization and regionalization of services was one of the precursors of interfederative cooperation in Brazilian public policies. The SUS is a model that assumes national federative articulation, with an important coordinating, inducing and funding role of the Union, but which maintains relevant autonomy of subnational governments. Internal and external factors arising from Brazilian political and economic instability in the current context of the pandemic induce changes in the way public policies are addressed, noting the health area. It is witnessed in the current conjuncture of COVID-19 that health policy in Brazil has taken an uncoordinated conduct federatively by the Federal Executive Power. In this way it has become quite defiant for states and municipalities in the face of the pandemic, to take care of their citizens for themselves. Thus, the vast majority of ubnational governments, acting through the interfederative co-operation, have developed actions proven effective in combating COVID-19, in line with the national and international scientific community and, to the prescriptions of the World Health Organization, as opposed to the Federal Government, which since the beginning of the pandemic position contrary to scientific evidence and the prescriptions of the World Health Organization. The work from the methodological point of view used content analysis with the use of NVIVO software12.
Palavras-chave: Cooperação intergovernamental vertical
COVID
Política pública
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35716
Data do documento: 11-Jun-2021
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