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Tipo: Tese
Título: Entre sertanejos e sertanejos: política agrícola e desigualdade no território do sertão do São Francisco
Título(s) alternativo(s): Between sertanejos and sertanejos: agricultural policies and inequality in the sertao do Sao Francisco territory
Autor(es): Fadigas, Sara Braga de Melo
Primeiro Orientador: Santos, Maria Elisabete Pereira dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Santos, Maria Elisabete Pereira dos
metadata.dc.contributor.referee2: Pinho, José Antônio Gomes de
metadata.dc.contributor.referee3: Rossi, Renata Alvarez
metadata.dc.contributor.referee4: Pedreira, Márcia da Silva
metadata.dc.contributor.referee5: Perissinotto, Renato Monseff
Resumo: O debate da desigualdade no Brasil reacendeu na última década, a partir dos estudos que replicam o modelo de análise de Piketty (2014), indicando que, diferente do que vinha sendo apontado, a desigualdade não seguiu o mesmo ritmo de redução da pobreza. A partir de um viés analítico que evidencia o caráter de classes da sociedade, com Poulantzas e Gramsci como principais referências teóricas, a desigualdade é estudada em um recorte subnacional, enfocando o governo estadual, ente menos privilegiado nos estudos de políticas públicas. O objetivo desta pesquisa é analisar, no que tange à questão da desigualdade, o papel das políticas agrícolas voltadas para produtores da agricultura familiar e do agronegócio do polo fruticultor irrigado do Território de Identidade do Sertão do São Francisco, nos três primeiros governos do PT na Bahia (2007-2018). Esta tese defende a hipótese de que, embora a implantação das políticas para agricultores familiares, em conjunto a outras políticas sociais, tenha proporcionado uma melhora na qualidade de vida destes produtores, elas não foram suficientes para a promoção da redução da desigualdade, frente às vantagens obtidas pelos fruticultores, asseguradas pelas políticas destinadas ao agronegócio. A metodologia da pesquisa apresenta abordagem predominantemente qualitativa, embora também utilize técnicas quantitativas. Como fontes, são usados dados secundários quantitativos abertos, disponíveis em sites e bases de dados, e outros cedidos por entrevistados da pesquisa, submetidos à análise estatística descritiva, bem como documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas realizadas com atores públicos e privados relevantes para as políticas agrícolas no estado e, em especial, no Sertão do São Francisco, que passaram por técnicas de análise de conteúdo. Como resultado, encontramos que, embora o território tenha reduzido a pobreza, atrelada principalmente aos programas federais de transferência de renda, a desigualdade não foi reduzida em suas dimensões de riqueza e renda. Quanto à primeira, as políticas de regularização fundiária contemplam títulos de terra com áreas que não permitem sequer a subsistência nesta região, bem como o entrave legal na regulação dos Fundos de Pasto têm vulnerabilizado estas comunidades e gerado situações de conflito. Tal concentração fundiária atua ainda como facilitadora para a exploração da mão-de-obra para o agronegócio fruticultor. Quanto à renda, as políticas públicas de assistência técnica e desenvolvimento rural para agricultores familiares se mostraram limitadas pela restrita população que alcançam, além do programa de maior rubrica atingir grupos previamente organizados produtivamente. Diante desse quadro, a entrada da agricultura familiar na agenda do governo, ainda que contando com o aporte financeiro mais robusto, ao lado das políticas para o agronegócio voltadas para a articulação política, permitiram a manutenção da hegemonia das classes dominantes, sem interferir na estrutura que concentra renda e riqueza.
Abstract: The debate on inequality in Brazil has rekindled in the last decade, based on studies that replicate Piketty's model of analysis (2014), indicating that, unlike what was being pointed out, inequality did not follow the same pace of poverty reduction. From an analytical bias that highlights the class character of society, with Poulantzas and Gramsci as main theoretical references, inequality is studied in a subnational perspective, focusing on the state government, the least privileged entity in public policy studies. The objective of this research is to analyze, with respect to the issue of inequality, the role of agricultural policies aimed at producers of family agriculture and agribusiness in the irrigated fruit-growing pole of the Sertão do São Francisco Territory, in the first three governments of the Workers' Party (PT) in Bahia (2007- 2018). This thesis defends the hypothesis that, although the implementation of policies for family farmers, together with other social policies, has provided an improvement in the quality of life of these producers, they were not sufficient to promote the reduction of inequality, in view of the advantages obtained by fruit growers, ensured by policies aimed at agribusiness. The research methodology presents a predominantly qualitative approach, although it also uses quantitative techniques. As sources, open quantitative secondary data available on websites and databases are used, as well as other data provided by survey respondents, which were treated by descriptive statistical analysis; as well as official documents and semi-structured interviews carried out with public and private actors relevant to agricultural policies in the state and, especially, in the Sertão do São Francisco, which underwent content analysis techniques. As a result, we found that, although the territory has reduced poverty, linked mainly to federal income transfer programs, inequality has not been reduced in its dimensions of wealth and income. As for the first, land tenure regularization policies include land titles with areas that do not even allow subsistence in this region, as well as the legal obstacle in the regulation of Pasture Funds that have made these communities vulnerable and generated situations of conflict. Such land concentration also acts as a facilitator for the exploitation of labor for fruitgrowing agribusiness. As for income, public policies of technical assistance and rural development for family farmers were limited by the small population they reach, in addition to the larger budget program reaching groups previously organized productively. In view of this situation, the entry of family farming in the government's agenda, even though it has a more robust financial contribution, alongside policies for agribusiness aimed at political articulation, allowed the maintenance of the hegemony of the ruling classes, without interfering in the structure which concentrates income and wealth.
Palavras-chave: Desigualdade
Políticas agrícolas
Classes sociais
Agricultura familiar
Agronegócio
CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35636
Data do documento: 8-Jun-2021
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