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Tipo: Tese
Título: Política pública e sustentabilidade no campo da economia solidária: uma análise à luz da experiência baiana dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols)
Título(s) alternativo(s): Public action and sustainability in the field of solidarity economy: an analysis in the light of the experience of the public Solidarity Economy Centers (Cesols) of the Bahia State
Autor(es): Reis, Tatiana Araújo
Primeiro Orientador: França Filho, Genauto Carvalho de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Eynaud, Philippe
metadata.dc.contributor.referee1: França Filho, Genauto Carvalho de
metadata.dc.contributor.referee2: Rigo, Ariadne Scalfoni
metadata.dc.contributor.referee3: Vasconcelos Junior, Nilton
metadata.dc.contributor.referee4: Silva, Roberto Marinho Alves da
metadata.dc.contributor.referee5: Santana Júnior, Gildásio
Resumo: O tema desta tese é economia solidária. Sendo assim, o objetivo geral do trabalho foi analisar os efeitos da política pública de economia solidária, implementada através do serviço de assistência técnica prestado pelos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), para a melhoria da sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários (EES). Por conseguinte, os objetivos específicos foram: discutir os conceito de economia solidária e sustentabilidade considerando a perspectiva plural de economia proposta por Polanyi; discutir os conceitos de política pública e os critérios de avaliação; sistematizar e analisar o ciclo da política pública de economia solidária desenvolvida pelo Governo da Bahia (2007-2018); sistematizar e analisar informações sobre o Cesol do Território Metropolitano, o Cesol do Território do Piemonte Norte do Itapicuru, do Piemonte da Diamantina e dos municípios Monte Santo, Cansanção, Itiúba, Queimadas e Nordestina e o Cesol do Território de Irecê; analisar os resultados das três unidades Cesol pesquisadas para a elevação da sustentabilidade dos EESs atendidos com relação às dimensões econômica, social, cultural, política, autogestão (gestão sociotécnica) e ambiental. O estudo se justifica pela potencial contribuição ao objeto da política no que tange à sua relevância social e à natureza da política e seus critérios de avaliação, especialmente no que se refere à sustentabilidade. No campo da economia solidária, foram abordados aspectos relacionados à trajetória, aos conceitos e às práticas, incluindo a temática da economia plural e os principais desafios e especificidades de uma forma substantiva de gestão e de sustentabilidade (dimensões econômica, social, cultural, política, autogestão e ambiental). Outra temática mobilizada diz respeito ao campo das políticas públicas, incluindo critérios de avaliação e co-construção. Esta pesquisa é de natureza qualitativa e utiliza três casos de análises dentro do objeto, tendo como fontes principais de informações a realização de entrevistas, de grupos focais e a análise documental. No conjunto, os resultados desta pesquisa demonstram que o trabalho do Cesol tende a contribuir, em maior ou menor grau, para a elevação da sustentabilidade de EESs (dependendo também das suas especificidades). Na dimensão econômica (componente mercantil), houve avanços com relação à comercialização dos produtos mas, em muitos casos, os ganhos decorrentes dos EESs não representavam a principal fonte de renda familiar. Na mesma dimensão, subsídios públicos e privados foram identificados. Na dimensão social, o aumento do empoderamento feminino e de jovens foram avanços. Na dimensão autogestão, estudos de viabilidade econômica, atividades de formação, intercâmbios e consultorias contribuíram para um maior conhecimento dos membros dos EESs. Na dimensão ambiental, elementos como a preocupação com a produção agroecológica e com o tipo de material utilizado na produção artesanal foram identificados. Contudo, existem outros fatores que interferem na sustentabilidade dos EES, para além da política pública.
Abstract: This thesis has analyzed public policies in the context of the solidarity economy. The general objective of this work is to study the effects of the Solidarity Economy Public Policies implemented through the technical assistance services provided by the Public Solidarity Economy Centers (Cesol) to improve the sustainability of Solidarity Economy Enterprises (SEE). Its specific objectives are: discuss the concept of solidarity economy and sustainability considering Karl Polanyi’s pluralistic perception of economy; discuss the concepts of public policy and evaluation criteria; systematize and analyze the Cycle of the Solidarity Economy Public Policy of the Bahia State (2007-2018); systematize and analyze information about the Cesol of the Metropolitan Territory, the Cesol of the Territory of Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte da Diamantina and the municipalities Monte Santo, Cansanção, Itiúba, Queimadas and Nordestina, and the Cesol of the Irecê Territory; analyze the results regarding EES sustainability achieved (economic, social, cultural, political, self-management, and environmental dimensions) by the three Cesol units examined. The study is pertinent as it contributes to understand the social relevance of the object of the analyzed policies and how their nature and evaluation criteria relate to their sustainability. In the field of solidarity economy, aspects related to origins and context, concepts and practices were addressed, including the notion of plural economy, and the main challenges and distinctive features in the context of substantive management and sustainability (economic, social, cultural, political, self-management, and environmental dimensions). Other topics addressed in this study are public policy evaluation criteria and co-construction. This research is of a qualitative nature and uses three analysis cases within the object, having as main sources of information interviews, focus groups, and documentary analysis. Overall, the results of this research showed that public policy has the potential for inducing development and strengthening solidarity economy, but the sustainability of solidarity economy practices is also influenced by other elements. In the economic dimension (the mercantile component), there have been advances regarding product commercialization (due to the expansion of sales channels, greater product quality and diversification, and strengthening of networks, etc.). However, in many cases, the income obtained through the SEEs does not represent the main source of family income. In the same dimension, public and private subsidies were identified. In the social dimension, advances towards youth and women’s empowerment were observed. In the self-management dimension, the economic feasibility studies, training activities, exchanges, and consultancy services have all contributed to educate SEE members. In the environmental dimension, concerns regarding the agroecological production and the type of material used in artisanal production were observed. However, there are other factors that affect the sustainability of EES, in addition to public policy.
Palavras-chave: Economia solidária
Políticas públicas
Sustentabilidade
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35601
Data do documento: 16-Dez-2019
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