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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35582
metadata.dc.type: | Tese |
Title: | O contexto de responsabilidades dos governos estaduais nas políticas setoriais de investimento industrial da Região Metropolitana de Salvador (RMS), 1990-2019 |
Other Titles: | The context of responsibilities of state governments in the sectoral industrial investment policies of the Metropolitan Region of Salvador (RMS), 1990-2019 |
metadata.dc.creator: | Merelles, Ana Elísia de Freitas |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Caldas, Alcides dos Santos |
metadata.dc.contributor.referee1: | Pereira Júnior, Edilson Alves |
metadata.dc.contributor.referee2: | Baitz, Ednice de Oliveira Fontes |
metadata.dc.contributor.referee3: | Mata, Henrique Tomé da Costa |
metadata.dc.contributor.referee4: | Marengo, Shanti Nitya |
metadata.dc.contributor.referee5: | Caldas, Alcides dos Santos |
metadata.dc.description.resumo: | Diferentemente das primeiras iniciativas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste planejadas pelo governo federal, as ações recentes das políticas de investimentos setoriais não podem ser vistas como aquelas que impulsionaram as políticas regionais na década de 1960 a 1970. Este trabalho tem como objetivo analisar se as políticas setoriais que visam à atração de capital e fomento da indústria na Região Metropolitana de Salvador (RMS) são políticas limitadas. O estudo contempla: a) apresentar as abordagens conceituais de território interpretadas por Milton Santos, que auxiliam no debate sobre as intervenções políticas e repercussões no uso do território; b) contextualizar a atuação das políticas setoriais para o segmento industrial na RMS e suas repercussões no uso do território no período 1990- 2019; e c) identificar se existe uma associação entre as condições de vida dos munícipes e as condições de vulnerabilidade do público beneficiado pelo Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pelo Programa Bolsa Família (PBF) no período 2005-2018 na RMS, com a finalidade de observar transformações sociais recentes para os munícipes. A construção desta tese, inspirada no método materialista histórico, se apoia em pesquisas documentais como leis, decretos, planos de governo, pesquisas acadêmicas (teses, dissertações, artigos), entrevistas com gestores públicos do estado da Bahia e em dados provenientes do Atlas de Desenvolvimento e do Ministério da Cidadania. No recorte temporal dos anos 1990-2019, procura-se compreender sob qual conjuntura os estados passam a ter autonomia em estabelecer condições para atrair investimentos reconhecidos como disputas fiscais ou locais e, nesses casos, baratear o custo de capital das empresas atraídas. Embora as políticas setoriais adotadas para a RMS exerçam influência positiva para atração de investimentos, foram identificados no território heterogeneidade nos indicadores de desenvolvimento e também um expressivo número de munícipes que atendem às condicionalidades de acesso ao BPC e PBF. Assim, conclui-se que o contexto de responsabilidades dos governos estaduais nas políticas setoriais de investimento industrial na RMS é passível de questionamentos, e isso pode ser identificado pelo que está previsto nos programas de governos, sobretudo no que tange às limitações das políticas em relação às intenções de avanços nos investimentos de infraestruturas do desenvolvimento e provimento de emprego, o que contempla melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e sua fixação no seu local de origem. |
Abstract: | The recent actions of the sectorial investment policies cannot be seen as those driving regional policies in the 1960s to 1970s, unlike the first initiatives of the Northeast Development Superintendence planned by the Brazilian federal government. This paper aims to analyze whether the sectorial policies are limited for attracting capital and promoting industry in the Metropolitan Region of Salvador (RMS, Brazilian acronym). This study includes: (a) presenting the conceptual approaches to territory interpreted by Milton Santos, which help on the debate on political interventions and repercussions on using the territory; (b) contextualizing the performance of sectorial policies for the industrial segment in the RMS and their repercussions on using the territory in 1990-2019; and (c) identifying whether there is an association between the living conditions in the municipalities and the vulnerability conditions of the public benefited by the Continued Benefit Program (BPC, Brazilian acronym) and by the Bolsa Família Program (PBF, Brazilian acronym) in the RMS in 2005- 2018, purposing to observe recent social transformations in the municipalities. This thesis construction, based on the historical materialist method, is supported by documentary research such as laws, decrees, government plans, academic research (theses, dissertations, papers), interviews with public managers in the state of Bahia and data from the Atlas of Development and of the Ministry of Citizenship. In the time frame of the 1990-2019, it was sought to understand under what circumstances the states gain autonomy to establish conditions to attract investments recognized as tax or local disputes and, in these cases, to lower the capital cost of the attracted companies. Although the sectorial policies adopted for the RMS having a positive influence on attracting investments, heterogeneity in the development indicators and also a significant number of citizens who meet the conditions to access the BPC and PBF were identified in the territory. Thus, it is concluded that the responsibility context of the state governments in sectorial policies of industrial investment in the RMS is subject to questioning and identifying by what is foreseen in government programs, especially regarding the policy limitations, regarding the progress intentions in infrastructure investments for the development and employment provision, including improving the life quality of citizens and keeping them in their original place. |
Keywords: | Salvador, Região Metropolitana de (BA) Indústrias Geografia Políticas Setoriais |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA REGIONAL |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal da Bahia |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Instituto de Geociências |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO) |
Citation: | MERELLES, Ana Elísia de Freitas. O contexto de responsabilidades dos governos estaduais nas políticas setoriais de investimento industrial na Região Metropolitano de Salvador (RMS), 1990-2019. 2022. 172 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. |
URI: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35582 |
Issue Date: | 12-Apr-2022 |
Appears in Collections: | Tese (POSGEO) |
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