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Tipo: Dissertação
Título: Modelo de avaliação da maturidade de um programa de compliance: uma aplicação no SENAC/Bahia
Título(s) alternativo(s): Maturity evaluating model of a compliance program: an application in SENAC/Bahia
Autor(es): Teixeira, Andreia Nunes
Primeiro Orientador: Silva Junior, Antônio Francisco de Almeida da
metadata.dc.contributor.referee1: Silva Junior, Antônio Francisco de Almeida da
metadata.dc.contributor.referee2: Rocha, Joseilton Silveira da
metadata.dc.contributor.referee3: Caldas, Antonio Vinicius Silva
Resumo: O presente estudo se propôs a desenvolver um modelo para avaliação da maturidade de programa de compliance, com base na análise de fatores que possibilitem identificar o nível em que se encontra uma organização, a partir da verificação de evidências nas dimensões avaliadas. Esses fatores foram identificados na matriz de análise elaborada, a partir do Manual Prático de Avaliação do Programa de Integridade, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), da pesquisa da KPMG de maturidade de compliance, do questionário para avaliação das empresas que fazem parte do Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) e do documento denominado Evaluation of Corporate Compliance Program – DOJ (Departamento de Justiça Americano). Este trabalho teve como premissa, que é importante analisar o nível de maturidade de um programa de compliance a partir da análise de fatores que possibilitem guiar sua implementação. Para validação do modelo, sua aplicação deu-se no SENAC Bahia, instituição que faz parte do Serviço Social Autônomo e que presta um serviço à sociedade de relevante participação. A base do estudo foi fundamentada na Teoria de Agência (agency), governança corporativa, e na literatura relativa ao compliance sob a ótica da CGU, da ISO 19.600:2014, do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e a Lei Anticorrupção Brasileira. Quanto à metodologia, utilizou-se dos instrumentos de coletas de dados: pesquisa bibliográfica, documental, entrevista com gestores estratégicos e aplicação de questionário destinado a empregados do SENAC Bahia, distribuidos por cinco grupos de função para análise da percepção quanto ao programa de compliance existente. Para o tratamento dos dados, foi feita a análise utilizando a estatística descritiva, a correlação entre as varáveis de cada índice, e a análise de boxplot que indicou a dispersão dos dados obtidos na pesquisa. O resultado da pesquisa evidenciou que o SENAC Regional Bahia está envidando esforços para melhorar os índices de maturidade alcançados, identificado na pesquisa com o índice 2,68, classificado como nível sustentável, indicando, assim, a existência de práticas de compliance implementadas no Regional. Todavia, notou-se que existe um caminho a percorrer para o alcance de níveis mais avançados no aprimoramento das práticas existentes e na manutenção em conformidade com órgãos fiscalizadores. O modelo e fatores sugeridos na matriz de análise validados são suficientes para definir a maturidade de um programa, podendo ser, em outras pesqusisas, aprimorados e utilizados outros parâmetros de fontes atualizadas. É possível também ser aplicado em outras instituições ou organizações, inclusive, adequando a sua natureza e seu porte, a fim de identificar o nível de maturidade para subsidiar planos de ação e guiar a implementação de programas de compliance.
Abstract: The present study proposed to develop a model for assessing compliance program maturity, based on the analysis of factors that make it possible to identify the level at which an organization is found, based on the verification of evidence in the dimensions evaluated. These factors were identified in the analysis matrix elaborated from the Manual Prático de Avaliação do Programa de Integridade, prepared by Controladoria Geral da União (CGU), in KPMG's compliance maturity survey, in the questionnaire to assess companies that are part of the Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) and in the document called Evaluation of Corporate Compliance Program – DOJ (Department of Justice). This work was based on the premise that it is important to analyze the level of maturity of a compliance program based on the analysis of factors that make it possible to guide its implementation. To validate the model, it was applied at SENAC Bahia, an institution that is part of the Autonomous Social Service and that provides a service to society with relevant participation. The basis of the study was based on the Agency Theory, corporate governance, and the literature on compliance from the perspective of CGU, ISO 19.600:2014, the Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), and Brazilian Anti-Corruption Law. Methodologically, for data collection, some instruments were used, namely: bibliographical research, documental research, interviews with strategic managers and application of a questionnaire for employees of SENAC Bahia, distributed by five groups of function for analyzing the perception of the existing compliance program. For data treatment, the analysis was performed using descriptive statistics, the correlation between the variables of each index, and the boxplot analysis, which indicated the dispersion of the data obtained in the research. The result of the survey showed that SENAC Regional Bahia is making efforts to improve the maturity indexes achieved, identified in the survey with an index of 2.68, classified as a sustainable level, thus indicating the existence of compliance practices implemented in the Regional. However, it was noted that there is a way to go to reach more advanced levels in improving existing practices and maintaining compliance with regulatory agencies. The model and factors suggested in the evaluation matrix and validated are sufficient to define the maturity of a program, which can be, in other researches, improved and used other parameters from updated sources. It can also be applied to other institutions or organizations, including adjusting its nature and size, in order to identify the level of maturity to support action plans and guide the implementation of compliance programs.
Palavras-chave: Compliance
Programa de integridade
Serviço Social Autônomo
Teoria de agência
Governança
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35451
Data do documento: 24-Set-2021
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (NPGA)

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