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Tipo: Dissertação
Título: Práticas de avaliação na gestão descentralizada de saúde: a experiência de Vitória da Conquista 1998-2001
Autor(es): Pastana, Caroline Fernandes
Primeiro Orientador: Moura, Maria Suzana
metadata.dc.contributor.referee1: Moura, Maria Suzana
metadata.dc.contributor.referee2: Guimarães, Maria do Carmo Lessa
metadata.dc.contributor.referee3: Almeida, Paulo Henrique de
Resumo: O objetivo desta dissertação é a identificação e a análise das práticas de avaliação que vêm sendo utilizadas pelos gestores municipais de saúde, tomando-se por referência o debate sobre a evolução do conceito de avaliação. Esta análise centra-se na identificação do estágio de desenvolvimento das práticas de avaliação na gestão pública em que se encontram os municípios que são responsáveis pela gestão da saúde, após o processo de descentralização. Como objeto empírico serão analisadas as práticas avaliativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde de Vitória da Conquista no período de 1998-2001. Após pesquisa sobre o significado do termo avaliação, preferiu-se utilizar a abordagem evolutiva do conceito. Segundo esta abordagem, não existe uma definição única para o termo, pois se trata de um conceito que vem evoluindo e se modificando com o tempo, incorporando novas tendências e mantendo características antigas. Seguindo estas idéias, verificou-se que também as funções e finalidades da avaliação evoluíram com o tempo e ao longo deste estudo foi construído um quadro referencial indicando que o que inicialmente servia para controlar e verificar o cumprimento de metas (visão tradicional) evoluiu para uma idéia de avaliação enquanto instrumento de melhoria na gestão (visão gerencialista) e ainda como possibilidade de participação popular (visão democrática). É a partir deste quadro referencial teórico que a experiência de Vitória da Conquista foi analisada, a fim de determinar o seu nível evolutivo. Para que este intuito fosse alcançado, inicialmente foram apresentadas as características e peculiaridades dos serviços de saúde e o processo de descentralização da gestão a partir da Constituição de 1988. Em um segundo momento, o conceito de avaliação é analisado, assim como a sua importância para a gestão pública. Na área de saúde, são verificadas as mudanças que vêm ocorrendo com a utilização da avaliação, principalmente na legislação recente de saúde e, finalmente, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. A conclusão revela que tanto na legislação como na experiência de Vitória da Conquista existe o predomínio da visão tradicional, em que avaliação é compreendida como um instrumento de controle, auditoria, verificação do cumprimento de metas e objetivos. Este fato vem evidenciar a carência de práticas avaliativas que poderiam estar auxiliando os gestores locais na melhoria dos serviços de saúde.
Abstract: The present study aims to identify and analyse the evaluation practice that has been used by the municipal health officials, using the debate on the evolution of the evaluation concept as reference. This analysis focuses on the identification of the evolutive level of the evalution practices in the public administration, specially in the cities that are responsible for the health management, after the descentralization process. The evaluation practices that were used in the health department in Vitória da Conquista from 1998-2001 will be the empirical object. After researching the meaning of the term evaluation, it was chosen the concept evolutive approach. According to this approach, there is not only one definition for this term, as this concept has been evolving and changing over the time, incorporation new trends an keeping old characteristics. Following these ideas, it was noticed that the evaluation functions and purposes have also evolved over the time. At first, the evaluation was used to control and appraise the goals (traditional vision), then it evolved to an improving instrument in the management (management vision) and also to a popular participation possibility (democratic vision). From this theoretical reference, Vitória da Conquista’s experience was analyzed, in order to determine its evolutive level. This study is organized as follow: firstly, the characteristics and peculiarities of the health services are presented and the health descentralization process from the Constituição Brasileira de 1988. Afterwards, the evaluation concept is analyzed, as well as its importance for the public administration. In the health area, the changes in the evaluation use are appreciated, particularly in the recent health legislation and, finally, the results of the empirical research are presented. The conclusion indicates that not only in the health legislation but also in Vitória da Conquista’s experience there is a predominance of the traditional vision, as a control and appreciation instrument of the goals and objectives. This fact evidences the lack of evaluation practices that could be assisting the local officials in the health services improvement.
Palavras-chave: Avaliação
Serviços de saúde
Descentralização
Gestão da saúde
Vitória da Conquista
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35389
Data do documento: 2002
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