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Tipo: Dissertação
Título: Petróleo: uma análise das vicissitudes sobre a agricultura
Autor(es): Marques, Edvaldo de Jesus
Primeiro Orientador: Hanstereiter Filho, Horácio Nelson
metadata.dc.contributor.referee1: Hanstereiter Filho, Horácio Nelson
metadata.dc.contributor.referee2: Guerra, Osvaldo Ferreira
metadata.dc.contributor.referee3: Ferreira, Doneivan Fernandes
Resumo: A Lei 9.478 (Lei do Petróleo), promulgada em agosto de 1997, além de findar o monopólio do setor petrolífero no Brasil e de estabelecer as novas regras para organização e desenvolvimento deste setor, inovou, quando garantiu aos entes federativos um incremento substancial de recursos, e aos proprietários de terra a participação no produto da lavra. Diante de um cenário de abundância de receitas por parte dos municípios localizados em áreas produtoras, trabalhos independentes em diferentes regiões do País, analisaram os impactos dos royalties do petróleo para estas localidades, entretanto, de modo geral, não reuniram evidências suficientemente fortes nem para corroborar com a assertiva de dádiva da descoberta deste recurso no espaço municipal nem para negá-la. Vários trabalhos internacionais, por outro lado, chamam a atenção para a correlação negativa entre a presença do petróleo e o desempenho agrícola. Enfatizando a questão da incongruência entre a riqueza deste recurso natural e o desenvolvimento local, este trabalho direciona o olhar para o Litoral Norte do estado da Bahia, e analisa o efeito destes novos recursos sobre as atividades rurais locais. A pesquisa empírica confirma a suposição que a renda do petróleo afeta negativamente o comportamento das lideranças políticas locais e dos proprietários de terra beneficiados.
Abstract: Law 9,478 (Petroleum Law), enacted in August 1997, in addition to ending the monopoly of the oil sector in Brazil and establishing new rules for the organization and development of this sector, innovated, when it guaranteed to the federative entities a substantial increase in , and to the landowners the participation in the mining product. Faced with a scenario of abundant revenue from municipalities located in producing areas, independent studies in different regions of the country analyzed the impacts of oil royalties for these locations, however, in general, they did not gather evidence strong enough to corroborate this. with the assertion of gift of the discovery of this resource in the municipal space nor to deny it. Several international studies, on the other hand, draw attention to the negative correlation between the presence of oil and agricultural performance. Emphasizing the issue of incongruity between the wealth of this natural resource and local development, this work directs the look to the North Coast of the state of Bahia, and analyzes the effect of these new resources on local rural activities. Empirical research confirms the assumption that oil rents negatively affect the behavior of local political leaders and beneficiary landowners.
Palavras-chave: Agricultura
Desenvolvimento
Petróleo
Royalties
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35382
Data do documento: 26-Fev-2010
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