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Tipo: Dissertação
Título: Perfil de gasto público em saúde e sua Influência sobre a curva da mortalidade infantil: uma análise dos municípios baianos
Título(s) alternativo(s): Profile of public spending on health and its influence on the infant mortality curve: an analysis of bahian municipalities
Autor(es): Oliveira, Liz Vanessa Souza Coutinho de
Primeiro Orientador: Ventura, Andréa Cardoso
metadata.dc.contributor.referee1: Ventura, Andréa Cardoso
metadata.dc.contributor.referee2: Almeida, Denise Ribeiro de
metadata.dc.contributor.referee3: Pereira, Ana Paula Chancharulo de Moraes
Resumo: Tendo em vista a persistência de elevadas taxas de mortalidade infantil no estado da Bahia, este estudo busca estabelecer relações entre os gastos com saúde e a taxa de mortalidade infantil nos municípios baianos. O objetivo é identificar a contribuição do perfil de gasto municipal em saúde para a redução dos óbitos infantis no período de 2005 a 2016. Trata-se de um estudo ecológico que utiliza o modelo econométrico de dados em painel, com efeitos fixos. Após aplicação dos critérios de exclusão, a amostra constou de dados anuais de 167 municípios observados em um painel de dados ao longo de 12 anos, totalizando 2.004 observações. Os resultados demonstraram uma tendência decrescente anual da mortalidade infantil, embora com ritmo e velocidades diferentes para os seus componentes. Verificou-se que a velocidade de redução da mortalidade neonatal foi 71% mais lenta do que a mortalidade pós-neonatal, o que fez com que sua participação no total de óbitos infantis reduzisse de 36 para 28% no período estudado. Os gastos com saúde apresentaram uma tendência crescente tanto no volume total investido, quanto na sua distribuição per capita. Embora tenha sido observado o crescimento dos três componentes do gasto em saúde (Despesa total, Despesa com Atenção Básica e Despesa com Recursos Próprios), o gasto total cresceu numa proporção maior do que os dois outros indicando que mais recursos estão sendo transferidos e estão sendo investidos em outros níveis de atenção à saúde. Conclui-se que a mortalidade infantil seguiu uma trajetória de queda nos quadriênios analisados enquanto os gastos em saúde seguiram a trajetória inversa. A relação entre esses dois fenômenos foi estimada negativamente em -0,14 com significância a 1%. Os resultados apontaram para a influência do gasto em atenção básica per capita sobre a cobertura da Saúde da Família, sobre o aumento da cobertura do pré-natal e sobre a redução das hospitalizações de menores de um ano por causas sensíveis à atenção básica. Observou-se ainda que, nos municípios onde a mortalidade infantil era superior à média nacional e a cobertura pela ESF era considerada ausente ou incipiente, o aumento do gasto com atenção básica por habitante produziu um efeito maior do que nos demais municípios, sendo capaz de reduzir em 0,46 óbitos para cada mil nascidos vivos a cada ano. As limitações desse estudo estão relacionadas à qualidade dos dados secundários disponíveis e à não hierarquização entre as variáveis na modelagem estatística, abrindo possibilidades para estudos futuros que incluam esse refinamento. As conclusões apresentadas visam contribuir para o planejamento de políticas públicas direcionadas à redução dos óbitos infantis no estado da Bahia que sejam efetivamente capazes de minimizar as iniquidades alocativas, contribuindo para redução das desigualdades e alcance do compromisso de reduzir os óbitos infantis evitáveis.
Abstract: Given the persistence of high infant mortality rates in the state of Bahia, this study seeks to establish relationships between health spending and the infant mortality rate in the municipalities of Bahia. The objective is to identify the contribution of the municipal health spending profile to the reduction of child deaths from 2005 to 2016. It is an ecological study that uses the econometric model of panel data, with fixed effects. After applying the exclusion criteria, the sample consists of annual data from 167 municipalities observed over a 12-year data panel totaling 2,004 observations. The results showed an annual decreasing trend in infant mortality, although with different rhythm and speeds for its components. It was found that the rate of reduction of neonatal mortality was 71% slower than the post-neonatal mortality, which caused its participation in the total of infant deaths to reduce from 36 to 28% in the period studied. Health expenditures showed an increasing trend both in the total volume invested and in its per capita distribution. Although the growth of the three components of health spending (Total Expenditure, Basic Care Expenditure and Expenditure on Own Resources) was observed, total spending grew in a larger proportion than the other two, indicating that more resources are being transferred and are being invested in health at other levels of care. It is concluded that infant mortality followed a downward trajectory in the quadrennium analyzed, while health spending followed the opposite trajectory. The relationship between these two phenomena was estimated to be negative at -0.14 with significance at 1%. The results pointed to the influence of per capita basic care spending on family health coverage in the municipalities, the 0.372% increase in prenatal coverage, and a reduction in hospitalizations of children under one year of age for causes sensitive to basic care. It was also observed that in the municipalities where infant mortality was higher than the national average at the beginning of the study period and Family Health Program coverage was considered absent or incipient, the increase in per capita spending on basic care produced a greater effect than in other municipalities, being able to reduce by 0.46 deaths for each thousand live births each year. The limitations of this study are related to the quality of the available secondary data and the nonhierarchic among the variables in statistical modeling, opening possibilities for future studies that include this refinement. The conclusions presented in this study aim to contribute to the planning of public policies aimed at reducing child deaths in the state of Bahia that are effectively capable of minimizing the inequities of allocation, contributing to the reduction of inequalities and reaching the commitment to reduce preventable child deaths.
Palavras-chave: Gasto público em saúde
Mortalidade infantil
Federalismo brasileiro
Políticas públicas de saúde
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.department: Escola de Administração
metadata.dc.publisher.program: Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA)
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35339
Data do documento: 14-Dez-2020
Aparece nas coleções:Dissertação de Mestrado Profissional (NPGA)

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