https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35195
metadata.dc.type: | Dissertação |
Título : | Planos de bacias hidrográficas de rios de domínio estadual: uma proposta de acompanhamento da implementação por meio de modelos tático-operacionais |
metadata.dc.creator: | Cardoso, Lucas Santana |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Fontes, Andrea Sousa |
metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Medeiros, Yvonilde Dantas Pinto |
metadata.dc.contributor.referee1: | Fontes, Andrea Souza |
metadata.dc.contributor.referee2: | Medeiros, Yvonilde Dantas Pinto |
metadata.dc.contributor.referee3: | Garrido, Raymundo José Santos |
metadata.dc.description.resumo: | Nas últimas décadas, o Brasil tem avançado na efetivação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente no que tange a elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas, instrumento de planejamento e gestão das águas responsável por definir diretrizes e ações de curto, médio e longo prazo a serem implementadas para a garantia dos usos múltiplos. Apesar do avanço no que tange a elaboração deste instrumento, sua implementação tem esbarrado em diferentes obstáculos, seja eles de natureza financeira ou metodológica. A ausência de ferramentas que norteiem sua implementação e de mecanismos vinculantes que estabeleça prazos e obrigatoriedade de execução das mesmas pelas entidades responsáveis, tem dificultado o alcance dos objetivos propostos por este instrumento. No Brasil, as recentes iniciativas em adoção de estratégias de acompanhamento da implementação dos planos de bacias, têm sido concentradas nos rios de bacias de domínio da união. Com o objetivo de estabelecer uma estratégia metodológica para acompanhamento da implementação dos Planos de Bacias Hidrográficas de rios de domínio estadual, este trabalho utilizou-se dos modelos tático-operacionais como ferramenta de planejamento e gestão de ações prioritárias destes planos de bacias. Os modelos tático-operacionais consistem no desdobramento das ações em atividades, orientadas por fluxogramas de execução utilizando-se a notação BPMN (Business Process Management Notation), ficha descritiva dessas atividades contendo os responsáveis pela sua execução e a curva de avanço para acompanhamento dos prazos. Com a finalidade de avaliar a estratégia proposta, utilizou-se como estudo de caso o Plano das Bacias Hidrográficas do Recôncavo Sul. Dentre ações que o compõem foram selecionadas pelo Comitê de Bacias Hidrográficas correspondente, três ações prioritárias que foram desdobradas por meio dos modelos tático-operacionais a compor uma proposta de manual operativo (MOP). Inspirada em experiências internacionais, adotou-se como base da construção metodológica a estratégia dos ciclos de implementação, que propõe a realização de pactos prévios entre as entidades executoras, visando o atendimento das metas estabelecidas. A fragilidade do planejamento do plano estudado mostra-se um gargalo para da implementação deste plano, e dentro deste cerne, inicialmente propõe-se o fortalecimento da instância deliberativa, de modo a viabilizar a implementação do Manual Operativos (MOP) para o alcance dos objetivos propostos. |
Resumen : | In recent decades, Brazil has advanced in the implementation of the instruments of the National Water Resources Policy, especially with regard to the preparation of River Basin Plans, a water planning and management instrument responsible for defining short, medium and long guidelines and actions term to be implemented to guarantee multiple uses. Despite advances in the preparation of this instrument, its implementation has run into different obstacles, whether of a financial or methodological nature. The absence of tools to guide their implementation and binding mechanisms that establish deadlines and mandatory implementation by the responsible entities, has hampered the achievement of the objectives proposed by this instrument. In Brazil, recent initiatives in adopting strategies to monitor the implementation of basin plans have been concentrated on rivers in basins under the Union's domain. In order to establish a methodological strategy for monitoring the implementation of River Basin Plans for rivers in the state domain, this work used tactical-operational models as a planning and management tool for priority actions of these basin plans. The tactical-operational models consist of the breakdown of actions into activities, guided by execution flowcharts using the BPMN (Business Process Management Notation) notation, a descriptive form of these activities containing those responsible for their execution and the progress curve for monitoring deadlines . In order to evaluate the proposed strategy, the Recôncavo Sul Hydrographic Basin Plan was used as a case study. Among the actions that compose it, three priority actions were selected by the corresponding Hydrographic Basin Committee, which were deployed through tactical models operationals to compose a proposal for an operating manual (OPM). Inspired by international experiences, the implementation cycle strategy was adopted as the basis of the methodological construction, which proposes the execution of previous agreements between the executing entities, aiming at meeting the established goals. The fragility of the planning of the studied plan proves to be a bottleneck for the implementation of this plan, and within this core, initially it is proposed to strengthen the deliberative instance, in order to enable the implementation of the Operating Manual (OPM) to achieve the objectives proposed. |
Palabras clave : | Recursos hídricos (Gestão) Bacias hidrográfica (Bahia) Modelo tático operacional (recursos hídricos) |
metadata.dc.subject.cnpq: | Instrumentos da Política de Recursos Hídricos |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Editorial : | Universidade Federal da Bahia |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Escola Politécnica |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto CC0 1.0 Universal |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
URI : | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/35195 |
Fecha de publicación : | 23-nov-2021 |
Aparece en las colecciones: | Dissertação de Mestrado Profissional (ProfÁgua) |
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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TCC. Lucas Cardoso.pdf | 2,83 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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