Efeitos do Programa Bolsa Família nas taxas de fecundidade e de natalidade das beneficiárias para o Estado da Bahia

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo realizar um estudo ecológico (agregado por município) acerca dos efeitos do programa Bolsa Família na taxa de fecundidade e de natalidade das mulheres beneficiadas pelo programa. Tendo como base o arcabouço teórico microeconômico em conjunto com a literatura de Demografia Econômica, auxiliado pela evidência empírica através de dados e modelos. Será montada uma base de dados através de informações em nível municipal, contidos no DATASUS, CENSO e Ministério do Desenvolvimento Social com a finalidade de explorar os efeitos por município e a expansão do programa Bolsa Família. Serão utilizados, nesse estudo, variáveis demográficas como agregados municipais, dentre os quais, o percentual agregado de beneficiários do Bolsa Família, taxa de natalidade, taxa de fecundidade, controladas pela intensidade de beneficiários do Bolsa Família em cada município. Os dados serão organizados em painel, no qual pretende-se analisar a fecundidade discriminada por município. O grupo de controle será composto dos municípios com baixa adesão ao Bolsa Família e o período utilizado será compreendido entre 2000-2019.

The main objective of this work is to carry out an ecological study (aggregated by municipality) about the effects of the Bolsa Família program on the fertility and birth rate of women benefiting from the program. Based on the microeconomic theoretical framework together with the literature on Economic Demography, aided by Econometrics. This will be used through the study of data at the municipal level, contained in DATASUS, CENSUS, and Ministry of Social Development in order to explore the effects by municipality and the expansion of the Bolsa Família program. In this study, demographic variables will be used as municipal aggregates, among which, the aggregate percentage of Bolsa Família beneficiaries, birth rate, fertility rate and control variables such as, for example, health, education, demography and labor market. The data wil be organized in a panel, in which it is intended to analyze the fertility by municipality. The control group will be composed of municipalities with low adherence to Bolsa Família and the period used will be between 2000-2019.