MAAFA: POLITICAS DE MORTE NO CONTEXTO DA GUERRA RACIAL DE ALTA INTENSIDADE NA BAHIA CONTEMPORÂNEA

Abstract

Tomando como pano de fundo as estatísticas criminais referentes à Segurança Pública no Brasil, a presente tese tem como objetivo realizar uma investigação multidisciplinar e multifocalizada sobre os dispositivos necropolíticos (MBEMBE, 2018) na Segurança Pública da Bahia, dentro do contexto de implementação e ramificação do Programa Pacto pela Vida. Nossa ambição aqui é preencher as lacunas existentes nos estudos sobre Segurança Pública, e da implantação-ramificação do Programa Pacto Pela Vida que tem mostrado uma tendência de invisibilizar o caráter racialmente seletivo das políticas de segurança pública (ZAVERUCHA, 2005, SOUZA, 2014, MARTINS & Lourenço, 2014). A retomada da história institucional e análise crítica da estrutura organizacional do Programa Pacto Pela Vida revelaram que os altos investimentos em armamento, munições, policiamento ostensivo e repressão qualificada, não freou a matança em andamento, pelo contrário, as técnicas foram aprimoradas e intensificadas em sua letalidade. Mais que isso, argumentamos que os números assombrosos de mortes violentas cometidas por arma de fogo nas ruas da Bahia, são fragmentos de uma realidade nacional de Genocídio Anti-Negro (VARGAS, 20017), descrita pelo Estado como “Guerra às drogas”, e por alguns pesquisadores como Estado de Sitio (AGAMBEM, 2004) ou Guerra Civil de Novo Tipo (MIR, 2004). Ainda aqui, revelamos que o tipo peculiar de situação de violência generalizada que caracteriza os padrões de mortandade na Bahia na última década são melhores descritos a partir da noção de: Guerra Racial de Alta Intensidade.

Taking as a backdrop the criminal statistics referring to Public Security in Brazil, this thesis aims to carry out a multidisciplinary and multifocal investigation on necropolitical devices (MBEMBE, 2018) in Public Security in Bahia, within the context of implementation and branching of the Pact for Life Program. Our ambition here is to fill the gaps in the studies on Public Security, and the implementation-branching of the Pacto Pela Vida Program, which has shown a tendency to make the racially selective character of public security policies invisible (ZAVERUCHA, 2005, SOUZA, 2014, MARTINS & Lourenço, 2014). The resumption of the institutional history and critical analysis of the organizational structure of the Pacto Pela Vida Program revealed that the high investments in armaments, ammunition, ostensive policing and qualified repression, did not stop the killing in progress, on the contrary, the techniques were improved and intensified in their Lethality. More than that, we argue that the staggering numbers of violent deaths committed by firearms on the streets of Bahia are fragments of a national reality of Anti-Black Genocide (VARGAS, 20017), described by the State as “War on drugs”, and by some researchers such as Estado de Sitio (AGAMBEM, 2004) or Civil War of New Type (MIR, 2004). Still here, we reveal that the peculiar type of widespread violence that characterizes the patterns of death in Bahia in the last decade are best described from the notion of: High Intensity Racial War.