Vigilância do óbito infantil como estratégia para a identificação das barreiras de acesso a atenção materno infantil no município de Salvador-Bahia.

Abstract

A mortalidade infantil permanece como um problema de saúde pública no Brasil em decorrência da manutenção dos óbitos evitáveis, cuja causas refletem as condições de vida de dada população. A Vigilância do Óbito Infantil (VOI) foi instituída pelo Ministério da Saúde em 2010 nacionalmente, ficando a cargo dos municípios a sua operacionalização. O objetivo deste estudo foi avaliar a contribuição da VOI para identificação das possíveis barreiras de acesso a atenção materno infantil no município de Salvador no período de 2015 a 2017. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com base nos dados contidos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do município de Salvador nos anos de 2015 a 2017. Os dados quantitativos foram submetidos a análise estatística de taxas e proporção e organizados em tabelas e gráficos utilizando Microsoft Office Excel e as barreiras de acesso identificadas a partir dos problemas relacionados na Ficha de Síntese Conclusão e Recomendações, e comparadas as diretrizes para a linha do cuidado da gestante e do recém-nascido do Ministério da Saúde. Como resultados foram observados que a proporção dos óbitos investigados no município foi baixa, variando entre 22,8% (2015) a 33,7% (2017). As atividades da VOI estão descentralizadas parcialmente para 50% dos Distritos Sanitários (DS) que dispõem de Câmara Técnica Distrital de Óbito. A TMI apresentou decréscimo no período em estudo e em 2017 era de 14,5/1000NV, contudo, com disparidades entre os DS. O maior risco de morrer foi observado entre crianças negras, com baixo peso ao nascer e de mães com baixa escolaridade. A proporção de evitabilidade manteve-se elevada com percentuais em torno de 43,5%. Houve problemas no acesso aos serviços de saúde em toda linha do cuidado, indicando como possíveis barreiras: a baixa disponibilidade de serviços e cobertura da Atenção Primaria à Saúde, em especial para o pré-natal de alto risco e vagas de UTI neonatal; a aceitabilidade dos usuários relacionada a falta de acolhimento e humanização dos profissionais e barreiras de adequação funcional, com destaque para os leitos de UTI. Apesar das limitações identificadas, a VOI mostrou-se potente para fornecer informações importantes que subsidiem a gestão na implementação de medidas para melhoria da qualidade da Rede Materno Infantil do município.