A Reforma Sanitária Brasileira durante os governos Dilma: uma análise da conjuntura

Abstract

A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) representa uma reforma social, podendo ser analisada como ideia, proposta, movimento, projeto e processo. São relativamente poucos os estudos publicados resultantes de investigações, examinando o processo da RSB em conjunturas mais recentes, como a do período dos governos de Dilma Rousseff, o que justifica o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema. A presente investigação teve o objetivo de analisar fatos políticos produzidos em saúde entre 2011 e 2016, considerando os projetos em disputa e a atuação de sujeitos sociais. Trata-se de um estudo de caso voltado para a análise de conjuntura entre a posse e o impeachment da presidente, com vistas a identificar fatos produzidos no período e divulgados na mídia, em publicações e sites, tendo como referências o projeto da RSB e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao descrever os fatos políticos, projetos em disputa e sujeitos e atores na conjuntura, além da análise da situação (social, econômica, política, ideológica e sanitária), foi possível demonstrar a melhoria de indicadores sociais, econômicos e de saúde durante os dois momentos iniciais da conjuntura analisada, especialmente com a redução da pobreza, da pobreza extrema e das desigualdades sociais. Manteve-se o subfinanciamento crônico do SUS ao lado do crescimento dos planos e seguros privados de saúde. No entanto, mais de trinta políticas, programas e iniciativas no SUS foram propostos nos governos Dilma, além de medidas racionalizadoras, expansão da atenção primária e triplicação dos estabelecimentos de saúde no período investigado. As mudanças na conjuntura desencadearam diversos ataques ao SUS e no processo da RSB. A análise realizada permitiu confirmar que o processo da RSB sofreu alteração no período devido à mudança na correlação de forças, tanto no setor quanto na sociedade. Assim, o retrocesso do processo da RSB verificado na conjuntura pode estar associado ao caráter regressivo das modificações desencadeadas a partir das Jornadas de Junho que parecem culminar no chamado “bolsonarismo”.