O que move o Ministério Público? análise do processo de desenvolvimento de uma identidade institucional no enfrentamento da corrupção

Abstract

Este trabalho analisa o desenvolvimento institucional do Ministério Público, buscando compreender o que move a instituição especificamente no enfrentamento da corrupção. Para tanto, a pesquisa expõe a história do Ministério Público e a particularidade brasileira do arranjo institucional, elencando os principais acontecimentos para a sua transformação. O estudo tece considerações sobre a corrupção enquanto categoria analítica e fenômeno social, que é objeto de agências anticorrupção no mundo inteiro, notadamente do Ministério Público. Além disso, aborda a construção da imagem institucional e da preferência temática do Ministério Público, tendo como pano de fundo o discurso da corrupção e da impunidade no Brasil. O estudo problematiza o Ministério Público enquanto campo estruturado ao comparar os resultados das pesquisas de imagem e autoimagem realizadas com os diversos Ministérios Públicos do Brasil. Foi analisado, em especial, o desenvolvimento e a estruturação do Ministério Público do Estado da Bahia, considerado o mais antigo da América Latina. Além da pesquisa documental, o trabalho foi realizado através de levantamento, mediante a realização de entrevistas e questionários junto aos membros do Ministério Público do Estado da Bahia. Entre os resultados alcançados, o estudo considera a formação de uma identidade institucional de agência anticorrupção que interage no plano do discursivo com a volatilidade do quadro institucional decorrente do enfrentamento da corrupção

This paper analyzes the institutional development of the Public Ministry, seeking to understand what specifically moves the institution to face corruption. To this end, the research exposes the history of the Public Ministry and the Brazilian particularity of the institutional arrangement, listing the main events for its transformation. The study discusses corruption as an analytical category and a social phenomenon, which is the subject of anti-corruption agencies worldwide, notably the Public Ministry. In addition, it addresses the construction of the institutional image and the thematic preference of the Public Ministry, against the background of the discourse of corruption and impunity in Brazil. The study problematizes the Public Ministry as a structured field when comparing the results of the image and self-image research carried out with the various Public Ministries in Brazil. In particular, the development and structuring of the Public Ministry of the State of Bahia, considered the oldest in Latin America, was analyzed. In addition to documentary research, the work was carried out through a survey, through interviews and questionnaires with members of the Public Ministry of the State of Bahia. Among the results achieved, the study considers the formation of an institutional identity of an anti-corruption agency that interacts at the discursive level with the volatility of the institutional framework resulting from the fight against corruption.