Riscos socioambientais, racismo estrutural e deslizamentos em Salvador

Abstract

Os movimentos de massa são fenômenos naturais na evolução da paisagem e que podem representar riscos para as populações humanas. Os deslizamentos, termo popular para os escorregamentos, são movimentos de massa muito comuns em diversas cidades no Brasil. A cidade de Salvador se destaca com 45,5% de sua população vivendo em áreas de riscos a deslizamentos e alagamentos (IBGE, 2010). Nesse sentido, o intuito deste trabalho é analisar os riscos socioambientais à ocorrência de deslizamentos em Salvador e como o racismo estrutural contribui para a manutenção de riscos e vulnerabilização da população. Para tanto, partimos do levantamento dos aspectos físicos através dos dados disponibilizados oficialmente de clima, geologia, pedologia, geomorfologia e de ocorrências de deslizamentos. Além disso, analisando o aspecto da suscetibilidade, concluímos que, com o passar dos anos, o volume de chuvas tem aumentado em curtos períodos. Esse fato combinado com as intervenções urbanas tem corroborado para as ocorrências de deslizamentos. No que tange à geologia, os deslizamentos estão associados sobretudo a falhas geológicas, que atuam controlando as altitudes, os contatos litológicos e a declividade das encostas. Em relação aos solos, a escala de informações disponíveis é insuficiente para conclusões mais assertivas. No que tange ao racismo estrutural foi realizado o levantamento bibliográfico da temática, do processo de ocupação do solo em Salvador, e de leis e políticas de uso do solo. Concluímos que as áreas de riscos compõem o processo histórico e político de discriminação racial que estrutura o país. No município, o processo de ocupação explicita a ação direta do Estado e do mercado imobiliário na determinação e localização dos sujeitos no espaço. É assim que os eventos de deslizamentos acompanham a ocupação do espaço pela população mais vulnerável. Embora, em anos anteriores, tenha ocorrido melhoria na condição de vida da população, as leis municipais ainda evidenciam uma orientação racista no planejamento e em ações de prevenção. Assim, acreditamos que esse trabalho possa servir como um instrumento que contribua com a luta da população em situação de risco.

Landslides are natural phenomena in the landscape evolution, and they pose hazards for human settlements. These events are widespread in several coastal cities in Brazil. Salvador is the city in Brazil with more landslide events and more population living in hazardous areas susceptible to landslides and floods. In this regard, this work aims to analyze the social and environmental risks associated with landslides in Salvador city and how structural racism contributes to the maintenance of these risks, trigging population vulnerability. Therefore, we started from the survey of the physical features through official data available about climate, geology, pedology, geomorphology, and landslide events. Furthermore, by analyzing the susceptibility aspect, we concluded that, over the years, the rainfall volume had been decreased and concentrated in short fewer days of rain. This fact, coupled with urban interventions, has corroborated to landslide events. Concerning geology, the landslides are mainly associated with geological faulting that controls the altitudes, the lithological contacts, and the downhill slopes. Regarding soils, the scale of information available is not enough to support any conclusion. The bibliographic survey about structural racism was accomplished to understand the settlement processes in Salvador and urban laws and land-use policies. Accordingly, the risk areas are maintained as part of racial discrimination's historical and political process that structures the country. In the city, the settlement process reveals the direct role played by the State and the actual state market in determining and locating people in space. Thus, landslide events are concentrated where poor people are settled, making them even more vulnerable. Although the population's living conditions have improved in recent years, municipal laws still show a racist orientation in planning and preventing actions. Eventually, we believe this work can help as an instrument that contributes to the struggle of the people living in risk conditions.