Dividir para maximizar a reorganização societária como estratégia de planejamento tributário

Abstract

O presente estudo teve como objetivo primário, analisar os efeitos da utilização da Cisão como mecanismo de Reorganização Societária (RS) para a sustentação Estratégica de um Planejamento Tributário (PT) em uma empresa Baiana e, secundariamente buscou propor um modelo de PT diferente do convencional. Para tanto foi realizado um estudo documental e bibliográfico, complementado por um estudo de caso com abordagem exploratória e descritiva, buscando comparar, analisar e evidenciar os efeitos fiscais da RS na empresa em questão. Os achados revelam que a reorganização societária pode ser utilizada no planejamento tributário alinhada com os objetivos estratégicos do negócio de forma efetiva. Observa-se através da análise que, se a empresa em questão segregar o seu negócio através da Cisão Parcial em suas duas atividades, poderá optar por outro regime tributário em ambas o que reduzirá sua carga tributária quase pela metade e permitirá uma maximização dos lucros, aumentando assim a sustentabilidade financeira e a eficiência empresarial.