Teoria dos custos de transação e o processo de terceirização: uma análise a partir do case da Vale S/A

Abstract

Este trabalho monográfico tem como objetivo analisar a decisão da firma acerca da terceirização - ou seja, se ela deve terceirizar parte de sua produção, ou se deverá internalizá-la -, partindo do pressuposto de que para o gerente tomar a decisão, ele deverá analisar os custos de transação envolvidos. Outrossim, esses custos estão inseridos na busca por uma parceria, na realização, na análise da legislação, segurança jurídica e supervisão dos contratos. Se estes custos não superarem os custos de internalizar a produção, então, pela perspectiva da teoria dos custos de transação (TCT), a empresa deverá externalizar a sua produção, senão, deverá internalizá-la. A legislação flexibilizou a possibilidade de terceirização, através da lei 13.429/2017, permitindo a terceirização das atividades-fim, reduzindo, com isso, os custos de transação envolvidos no processo de terceirização. Por fim, é apresentado um case, onde há uma análise histórica da terceirização da empresa Vale S/A, uma análise sobre a perspectiva dos gerentes do setor de manutenção, o perfil de terceirização da Vale e uma ação trabalhista que a empresa sofreu referente a terceirização.

This is monographic work aims to analyze the firm's decision regarding outsourcing, that is, whether it should outsource its production, or whether it should internalize it. Assuming that, for the manager to make the decision, he must analyze the transaction costs involved. Furthermore, these costs are inserted in the search for a partnership, in the realization, in the research of legislation, legal and supervision of contracts. If these costs do not exceed the costs of internalizing production, then the company must outsource its production, otherwise it must internalize it. The legislation eased the possibility of outsourcing through law 13.429 / 2017, facilitating the outsourcing of the core activity, the resulting transaction cost. Finally, a case is presented, where there is a historical analysis of the outsourcing of the company Vale S / A, an analysis on the perspective of the managers of the maintenance sector, Vale's outsourcing profile and a labor action that Vale suffered regarding outsourcing