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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/31906
Tipo: Livro
Título: Marcos Regulatórios das Políticas Urbana e Habitacional
Autor(es): Santos, André Luis Nascimento dos
Autor(es): Santos, André Luis Nascimento dos
Abstract: Trata sobre os marcos regulatórios da política urbana e habitacional construídas no Brasil nos últimos anos. Reflete como a sociedade brasileira criou seus valores, propósitos, riquezas, mercados, mercadorias, distinções e, sobretudo, desigualdades. trata da evolução das noções em torno da função social da propriedade e da terra no Brasil, algo que resultou na Constituição de 1988 e seus entendimentos acerca da função social da propriedade. Aborda ainda sobre narrativas que se constroem em torno das cidades, seus marcos regulatórios no que se refere ao ordenamento territorial e à legislação urbanística, tais como o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e demais legislações setoriais que reverberam no zoneamento, uso e ocupação do solo urbano.
Palavras-chave: Política urbana - Brasil
política habitacional - Brasil
Direito de propriedade - Brasil
Desenvolvimento habitacional
Planejamento urbano
Administração pública
Curso de Especialização em Gestão do Desenvolvimento Territorial com Ênfase em Política Habitacional
Ensino a distância
Livros didáticos
Objetos de aprendizagem
UFBA EAD
País: Brasil
Editora / Evento / Instituição: UFBA, Escola de Administração; Superintendência de Educação a Distância
Citação: SANTOS, André Luis Nascimento dos. Marcos regulatórios das políticas urbana e habitacional. Salvador: UFBA, Escola de Administração; Superintendência de Educação a Distância, 2020. 68 p. ISBN 9788582922361.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31906
Data do documento: 2020
Aparece nas coleções:Livro e Capítulo (EA)

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