Paradiplomacia no Brasil: os casos do Estado da Bahia e do Município de Salvador e a política externa subnacional

Abstract

Este estudo se propõe a debater os conceitos de paradiplomacia e política externa, no cenário geopolítico atual, analisando como as mudanças decorrentes da globalização e da transnacionalização tem dado novos contornos às relações internacionais. O cenário internacional é atualmente marcado pela projeção de novos atores, que não os tradicionais Estados-nação, como as empresas multinacionais, organizações não-governamentais e Governos subnacionais, apontando uma nova tendência de descentralização do poder político, antes uma exclusividade do Estado-nação. Nesse novo contexto, os governos subnacionais (Estados, Províncias, Municípios, Departamentos, Regiões Autônomas) destacam-se como novos players na atuação internacional, performando esse fenômeno que trataremos como “paradiplomacia”, sendo essa a mais comum entre suas variadas denominações, caracterizando-se, assim, como um novo paradigma das relações internacionais. No Brasil, sobretudo, é necessário considerar que a interpretação sistemática da atuação internacional de Estados e Municípios brasileiros tem um importante marco na Constituição de 1988, que trouxe uma nova perspectiva, reconhecendo os Municípios como entes federativos. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar o fenômeno da paradiplomacia (ou atuação internacional de governos subnacionais) com enfoque no cenário brasileiro e, sobretudo, no Estado da Bahia (2007-2014) e no Município de Salvador (2005-2012), com o objetivo de compreender o mecanismo utilizado pelos entes federados brasileiros para a atuação internacional e a relevância da atuação externa a nível local.