Oportuna Diversidade: A participação do Ministério da Cultura do Brasil durante a negociação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Abstract

Ao analisar a atuação do Ministério da Cultura do Brasil durante o processo de negociação para criação e aprovação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, pretende-se identificar os principais interesses do país para aprovação deste texto e algumas das conseqüências decorrentes de sua oportuna participação. A Convenção sobre a diversidade cultural busca reafirmar a importância da formulação de políticas e medidas culturais nacionais em um contexto no qual a globalização, os organismos multilaterais e a internacionalização da economia problematizam questões como soberania, autonomia e comércio da cultura entre as nações. Nesta análise, optou-se por retomar alguns dos antecedentes da Convenção, dos conceitos atrelados à temática da diversidade cultural, do trabalho realizado pelos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores internamente e durante as reuniões intergovernamentais de peritos da UNESCO, assim como estudar a própria Convenção para, desta maneira, compreender a importância deste documento para o governo brasileiro.

Analyzing the role of the Brazilian Ministry of Culture during the negotiation process for the creation and approving of the UNESCO’s Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions we intend to identify the main interests of the country in the adoption of this document as well as some of the consequences brought by its participation. The Convention of the cultural diversity intend to reassert the importance of the creation of cultural policies in a context in which globalization, multilateral organizations and global economy bring issues about sovereignty, autonomy and cultural trade between nations. In this analysis, we choose to go back to the convention’s history and explore the concepts related to cultural diversity theme, the role of the Brazilians Ministries of Culture and Foreign Relations during the UNESCO’s meetings, as well as studying the Convention text itself, aiming to understand the importance of this document to Brazilian Government.