A vigilância de ambientes e processos de trabalho na Bahia

Abstract

Introdução: a Vigilância em Saúde do Trabalhador vem sendo construída no Brasil há poucas décadas, como prática no âmbito da Saúde Pública. A Bahia foi um dos estados pioneiros no desenvolvimento de ações em Vigilância em Saúde do Trabalhador, ações estas que tiveram destaque após a criação do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador Salvador Allende, atualmente denominado Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – CESAT. Dentre as ações de vigilância desenvolvidas pelo CESAT, a vigilância em ambientes de trabalho destaca-se na perspectiva de intervir sobre os fatores determinantes e condicionantes dos riscos e agravos à saúde dos trabalhadores. Objetivo: descrever e caracterizar as ações de vigilância em ambientes e processos de trabalho desenvolvidas pelo CESAT e os seus resultados no período de 2004 a 2013. Método: estudo descritivo, utilizando documentos técnicos gerados após as inspeções sanitárias em ambientes de trabalho para análise das ações desenvolvidas no período de 2004 a 2013. Resultados: foram analisados 283 relatórios relativos a inspeções em 211 empresas, de 25 ramos de atividade econômica, na maioria empresas privadas, com concentração no ramo das Indústrias Química e Petroquímica. A principal instituição que demandou as ações foi o Ministério Público. Inspeções para mapeamento de riscos e a verificação do cumprimento de recomendações de controle foram os principais motivos de inspeções. Identificado caráter processual das ações, assim como a intersetorialidade, interdisciplinaridade e participação dos trabalhadores. Conclusões: O CESAT vem desempenhando papel de estruturação das ações de VISAT no Estado através do desenvolvimento da vigilância em ambientes e processos de trabalho.