Vivências das prostitutas no centro histórico de Salvador: resistência e saberes compartilhados na prostituição

Abstract

A prostituição é uma atividade que envolve o comércio sexual e o exercício de várias dimensões da sexualidade humana. Os primeiros relatos sobre a atividade ocorreram na Grécia e Roma antigas e a relação da sociedade e do Estado com a prostituição variou nos diferentes momentos históricos. A representação social sobre a prostituta e sexualidade feminina é construída a partir dos elementos da cultura, da base econômica e material que produz a ideologia e normatiza os comportamentos sexuais. Os discursos religiosos, inicialmente, e os da medicina, num segundo momento, instituíram um lugar de marginalidade para a mulher prostituta, um lugar de rejeição por praticar uma sexualidade desviante da norma social, do estabelecido para o feminino. Por ser um lugar estigmatizado e criminalizado, as mulheres são expostas a várias formas de violência, e os riscos relacionados ao trabalho na prostituição são abordados de forma insuficiente pelas políticas públicas. O estudo teve como objetivo compreender os discursos das prostitutas do Centro Histórico de Salvador sobre seu trabalho, as percepções de riscos e vulnerabilidades relacionados à ocupação e as estratégias de redução de riscos e proteção da saúde desenvolvidas pelas profissionais. Esse projeto de pesquisa é um estudo qualitativo, de caráter exploratório. No estudo, foram realizadas 14 entrevistas em profundidade e realizadas visitas aos pontos de prostituição que são acompanhados pela equipe do Consultório de Rua no período de novembro de 2017 a março de 2018, tendo como referência a abordagem de cunho etnográfico. Como referencial de análise, foi utilizada a hermenêutica dialética, pois compreende-se que é necessário interpretar o contexto em que o sujeito do estudo está inserido e explorar as semelhanças, diferenças e contradições para compreender a realidade social. Identificou-se 2 modalidades de trabalho no território: a modalidade fechada, que ocorre nos bordéis, e a modalidade aberta, em que o trabalho ocorre nas ruas, praças e bares, com processos de trabalho diferenciados. Independente da modalidade, as mulheres que possuem menor vulnerabilidade social têm o processo de trabalho mais organizado, relatam não sofrer violência e utilizam preservativo em todos os programas. As mulheres mais pobres são mais expostas às situações de agressões, calotes e realizam eventualmente programas sem preservativo, pois é melhor remunerado, bem como fazem uso mais abusivo de substâncias psicoativas. O trabalho na prostituição nesse território é marcado pelos determinantes sociais, não sendo observados os tradicionais fatores de riscos e vulnerabilidades associados à ocupação na parcela de mulheres que possuem melhor status social. O trabalho na prostituição é marcado por relações desiguais de gênero, mas também possibilita que as mulheres acessem uma maior renda e autonomia, no contexto do gueto de subempregos femininos. A inserção e discursos sobre a prostituição das mulheres são múltiplos, não sendo possível falar de uma identidade única e totalizante. Porém, todas elas elaboram saberes e resistência no cotidiano de trabalho, e qualquer política pensada para enfrentar os problemas na prostituição demanda a participação e protagonismo dessas trabalhadoras.