Políticas Culturais em Vitória da Conquista: construção e implementação nas gestões municipais de 1997 a 2016

Abstract

Esta dissertação constitui na análise das políticas culturais desenvolvidas pelo o Partido dos Trabalhadores no município de Vitória da Conquista/BA entre os anos de 1997 a 2016. Trata-se de um estudo de caso, em que o período estudado compreende momentos específicos da institucionalização da cultura nas esferas federal, estadual e municipal, atravessando concepções distintas de cultura e política cultural. Essas concepções adotadas influenciaram diretamente a forma de pensar e trabalhar os programas e projetos de cultura para o Brasil, para o Estado da Bahia e chegaram, em alguma medida, em Vitória da Conquista, inclusive com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL) no ano de 2004. Por este motivo, a pesquisa foi organizada em três períodos, tendo as mudanças políticas como norteador sistemático: 1997 a 2002, quando o PT vence as eleições municipais e se encontra isolado politicamente; 2003 a 2006, momento em que o PT alcança a Presidência da República e, 2007 a 2016, quando o PT ascende ao poder no Estado da Bahia, tendo enfim, o alinhamento político nas três esferas de poder. Esta pesquisa foi realizada através da análise das legislações municipais pertinentes ao assunto, especialmente as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA), relatórios de governos, decretos e contratos do município, documentos encontrados no arquivo público municipal sobre as ações do poder público na cidade, além de referências bibliográficas e entrevistas com personalidades que fizeram parte do governo e com pessoas da sociedade civil que atuam na produção cultural da cidade em diversas linguagens. Com relação à análise das informações, elegeu-se algumas categorias apontadas por Rubim para verificação dos dados obtidos sobre a gestão cultural em Vitória da Conquista ao longo do período abordado como: noção de política e de cultura adotadas; ações desenvolvidas e implementadas; busca pelos objetivos e metas; atores sociais envolvidos; os públicos atendidos pelas políticas e levantamento dos recursos humanos, materiais, financeiros e legais, acionados pela gestão; sistema de cultura e seus elementos de composição. A pesquisa demonstra que apesar do alinhamento político e das discussões sobre os rumos da política cultural que aconteceram na cidade a partir da realização de quatro conferências municipais, uma territorial e uma estadual, a ação do governo local se manteve limitada a dois grandes eventos (Natal da Cidade e São João) e a ações pontuais sem uma sistematização quanto a objetivos ou metas a serem alcançados, gerando desperdício de dinheiro público e a permanência de uma política de “balcão”.