O financiamento público à cultura na Bahia: uma análise do Fazcultura e do Fundo de Cultura entre os anos de 2005 e 2008

Abstract

Este trabalho consiste na análise dos dois principais programas de financiamento público à cultura na Bahia: o FAZCULTURA e o Fundo de Cultura da Bahia. O período analisado vai de 2005 a 2008 englobando dois anos da gestão de Paulo Gaudenzi à frete da Secretaria de Cultura e Turismo (governo de Paulo Souto – PFL) e dois anos da gestão de Márcio Meirelles na Secretaria de Cultura (governo Jaques Wagner – PT). Em função da mudança política ocorrida em 2007 muitas mudanças foram feitas nos dois programas o que acabou mudando a configuração do financiamento público à cultura no Estado. Este estudo foi realizado principalmente através de consulta a relatórios, leis, decretos e resoluções, além da realização de entrevistas. A análise mostrou que houve significativas mudanças na forma de financiamento à cultura, mas que os objetivos da atual gestão ainda não foram plenamente alcançados. Para melhor entender a política de financiamento à cultura o trabalho começa com uma apresentação de como surgiu o financiamento público à cultura no Brasil até sua situação atual.