Práticas agrícolas e qualidade higiênico-sanitária de alimentos da agricultura familiar fornecidos à alimentação escolar

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como função ofertar alimentos seguros do ponto de vista higiênico-sanitário e com qualidade nutricional adequada. Em 2009, com a promulgação da Lei de n° 11.947 no Brasil, ficou estabelecido que 30% do total do repasse dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Esse estudo teve como objetivo verificar o conhecimento dos agricultores sobre as práticas agrícolas da agricultura familiar e avaliar a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos provenientes dessa agricultura que eram fornecidos à alimentação escolar. Em primeira etapa, foram feitos os cadastros dos agricultores da agricultura familiar de uma Cooperativa situada na região de Feira de Santana, BA, que atenderam aos critérios de inclusão do estudo. Quinze agricultores que aceitaram participar da pesquisa (taxa de adesão de 75%) foram entrevistados através de um questionário semiestruturado, abordando perguntas sobre as práticas utilizadas no plantio e colheita dos alimentos. Os dados obtidos nas entrevistas foram tabulados e analisados através de análise descritiva e testes de qui-quadrado de Pearson, considerando-se um nível de confiança de 0,95. Para as análises de associação entre variáveis, os níveis de conhecimento e práticas foram categorizados dicotomicamente em ―bom‖ (≥70%) e ―insuficiente‖ (<70%). Em segunda etapa, foram adquiridos alimentos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar através da Secretaria de Educação do município de Salvador, BA, para avaliação da qualidade higiênico-sanitária. Os alimentos disponibilizados para o estudo foram o leite em pó, achocolatado e farinha de milho. Um total de 12 amostras, distribuídas em quatro amostras de cada alimento, respeitando diferentes lotes, foi investigado usando Número Mais Provável (NMP) para estimar a contagem de coliformes termotolerantes e através da contagem de Staphylococcus coagulase-positiva. Os resultados das entrevistas demonstraram que 66,7% dos agricultores tinham bom conhecimento sobre as práticas adequadas de plantio e colheita dos alimentos (≥70% de acertos). Quanto às análises microbiológicas, não foram detectados coliformes termotolerantes nas amostras (<3,00 NMP/g), assim como Staphylococcus coagulase-positiva (<10 UFC/g), demonstrando adequação à legislação brasileira. Conclui-se que o nível de conhecimento, embora suficiente na maioria dos entrevistados, remete à necessidade de reforçar a qualificação dos agricultores para garantir a produção de alimentos seguros. Deve-se considerar que, apesar dos alimentos serem originários da agricultura familiar, eles eram industrializados, o que provavelmente contribuiu para o baixo nível de contaminação dos mesmos.