Integração urbana de ocupações informais: uma análise pós-intervenção nas localidades de Recanto Feliz e Paraíso Azul, Salvador/BA

Abstract

A integração urbana de assentamentos precários é um dos principais objetivos das políticas públicas urbanas, tanto a nível federal como municipal. Ela é proposta no contexto de um novo modo de atuação nas favelas, caracterizado pela municipalização das ações, por novas legislações urbanas e instrumentos urbanísticos, pelo reconhecimento e valorização do patrimônio construído nessas áreas e pelo incentivo à participação da comunidade. Esta pesquisa visa confrontar esse objetivo com os resultados do processo de urbanização integrada, ocorrido nas localidades de Recanto Feliz e Paraíso Azul, em Salvador/BA, entre 2005 e 2009, para avaliar se essas áreas foram integradas à dinâmica urbana da cidade e do seu entorno imediato. Para isso, são analisadas as principais experiências de urbanização integradas realizadas nas cidades brasileiras, ao longo do século XX. O processo de urbanização integrada nas localidades de Recanto Feliz e Paraíso Azul é descrito e analisado, desde a constituição dessa ocupação informal até a conclusão da 1ª etapa de obras, em 2009. Utiliza-se para essa análise parâmetros técnicos, com base em metodologia encontrada no levantamento bibliográfico realizado. Para avaliar os graus de integração urbana, é estabelecida uma metodologia própria de análise, baseado em pressupostos do direito à moradia. Por meio de um quadro de indicadores, são criadas quatro categorias: integração física, integração legal, integração social e integração plena. A partir desses indicadores, são analisados os resultados do processo de urbanização integrada realizado na área escolhida como objeto de estudo. Esta pesquisa revela que os objetivos almejados pelas políticas, programas e legislações urbanas ainda não se tornaram efetivos, demonstrando que novas estratégias de atuação são necessárias para o enfrentamento da segregação espacial e para a integração plena das ocupações informais à cidade.

The urban integration of slums is a major goal of urban public policies, both federal and local levels. It is proposed in the context of a new way of intervention in the slums, characterized by the importance of local governments, new urban legislation and legal instruments, the recognition and valuation of the settlement built by these people and encouraging the participation of the community. This research aims to compare this goal with the results of the settlement upgrading process occurred in the neighborhood of Recanto Feliz and Paraíso Azul, in Salvador / BA, between 2005 and 2009, to assess whether these areas were integrated into the urban dynamics of the city and its surroundings. For this, were analyzed the core experiences of settlement upgrading in the brazilian cities throughout the twentieth century. The settlement upgrading process in the neighborhood of Recanto Feliz and Paraíso Azul is described and analyzed, since the establishment of the settlement until the completion of first stage upgrading process, in 2009. It is applied for this analyzis technical parameters based on methodology found in the literature review. To assess the degree of urban integration, an own methodology is established based on assumptions of shelter rights. A list of indicators is grouped into four categories: physical integration, legal integration, social integration and full integration. Based on these indicators, it is analyzed the results of the settlement upgrading process developed in the area chosen as the object of study. This research reveals that the desired goals present on the policies, programs and urban legislation, didn´t become effective yet, demonstrating that new strategies are necessary to overcome the segregation and to address the full integration of slums to the city.