Gênero e Democracia nas Relações Internacionais: atuação dos consulados brasileiros no século XXI

Abstract

A pesquisa visa investigar as problemáticas de gênero na comunidade brasileira no exterior e como se dá, nessas circunstâncias, o processo de criação de uma esfera política e iteração democrática com o Estado brasileiro para a construção conjunta de ações consulares de apoio a emigrantes. Três condições foram essenciais para iniciar esse fenômeno que se fortaleceu no século XXI: a reestruturação da economia global da década de 80 do século XX, que impulsionou o fluxo de saída de emigrantes do território brasileiro para Estados Unidos, Japão e Europa e o fortalecimento de redes políticas transnacionais; a transição democrática do Brasil no mesmo período, abrindo possibilidade de diálogo com brasileiros no exterior, assim como de outros países sul-americanos, que influenciou uma política externa baseada da defesa dos direitos humanos e políticas democráticas; a influência do regime internacional dos direitos das mulheres, promovida por encontros das Nações Unidas, que passa a adotar a perspectiva de gênero nas instituições governamentais e organizações internacionais, o chamado gender mainstreaminging. A grande discussão sobre esse pensamento ocorreu a partir de 1995, na Conferência das Mulheres em Pequim. A análise se localiza em dois momentos recentes: primeiro, nas discussões das conferências entre o Ministério das Relações Exteriores e a comunidade brasileira emigrante sobre o tema de gênero e correlatos, que se passaram entre os anos de 2014 e 2017. Segundo, nas ações consulares que ainda estão em curso onde estão implicadas as questões consideradas de “gênero” por emigrantes e pelo Itamaraty. O principal interesse da investigação está no processo de iteração democrática entre as partes – Estado brasileiro e cidadãs emigrantes, por meio da ferramenta teórica de Seyla Benhabib. Entre os resultados estão a influência das redes sociais de migrantes no processo de construção dessas ações de gênero nos consulados brasileiros, configurando-se a partir de narrativas de mulheres brasileira em seus países de destino. Além disso, a constituição de esferas políticas mantidas entre o Ministério das Relações Exteriores e a comunidade brasileira possibilitou um processo de iteração democrática cujo objetivo foi melhorar os próprios canais de captação das demandas de gênero para as brasileiras no mundo.