Democracia e esfera pública no ciberespaço

Abstract

Este trabalho tem como objetivo oferecer uma visão acerca do debate atual sobre Democracia e Esfera Pública e sua relação com as novas tecnologias de comunicação. Tem como fundamentação a leitura de artigos científicos de periódicos que versam sobre o tema, sobretudo oriundos da Europa, Ásia e dos Estados Unidos, bem como obras sobre política, direito e filosofia. Em um momento inicial, esta obra oferece uma abordagem sucinta acerca de elementos chaves que irão fornecer o substrato para o desenvolvimento de seu tema principal, passando pela Teoria Geral do Estado, pelo Direito e pela teoria política. Procura eleger, também, um conceito de esfera pública que entende adequado ao âmbito de sua fundamentação, de maneira a relacionar o mesmo com as novas tecnologias da comunicação e da informação e com a existência de um Estado Democrático de Direito ideal. Em um momento posterior, busca reunir e analisar os empecilhos e vantagens das visões otimista, pessimista e tecnorealista da doutrina que intentam tratar da questão de ser plausível ou não a afirmação da hipótese de que seria possível a existência de um modelo governamental democrático direto e participativo a partir de uma maior interação entre os cidadãos de um Estado, propiciada pelas novas tecnologias de comunicação, hipótese esta cuja verificação consiste em seu objetivo principal. Frise-se que esta obra não realizou, por conta própria, nenhum tipo de pesquisa empírica, restringindo-se à apreciação teórica e à análise de estudos realizados por outras obras, o que norteia sua abordagem.