Conselho comunitário de segurança como espaço de concretização da cidadania soteropolitana

Abstract

O presente trabalho analisou a Gestão democrática da Segurança Pública, através do Conselho Comunitário de Segurança, por meio da participação social da população dos bairros da Pituba e do Nordeste de Amaralina, no Município de Salvador. Daí advém a necessidade específica de concretizar os tipos de problemas de Segurança Pública que são objeto de discussão em ambos os conselhos, caracterizar os seus membros participantes e identificar os tipos de participação. Constatou-se que a implementação das propostas apresentadas pelas referidas entidades traz resultados satisfatórios à comunidade no que se refere à segurança local. Do ponto de vista teórico, houve discussões sobre poder, participação, cidadania e segurança pública. Do ponto de vista prático, esta pesquisa constituiu-se em um subsídio para a reflexão acerca do processo de gestão de políticas públicas, podendo servir para estimular a participação popular. Por fim, observou-se que a filosofia de Polícia Comunitária desponta como válida estratégia de produção de qualidade de vida às pessoas, sendo o alicerce na resolução dos problemas e uma das formas de efetivação do direito fundamental a segurança.

The present work analyzed the democratic management of public security, through the Community Safety Council, through the social participation of the population of the neighborhoods of Pituba and Northeast Amaralina, in the Municipality of Salvador. Hence the specific need to realize the types of Public Security issues that are the subject of discussion in both councils, characterize their participating members and identify the types of participation. It was verified that the implementation of the proposals presented by these entities brings satisfactory results to the community regarding local security. From the theoretical point of view, there were discussions about power, participation, citizenship and public safety. From a practical point of view, this research constituted a subsidy for the reflection about the process of management of public policies, and could serve to stimulate popular participation. Finally, it was observed that the philosophy of Community Polity emerges as a valid strategy to produce quality of life for people, being the foundation in solving problems and one of the ways of realizing the fundamental right to security.