FINANCIAMENTO E FOMENTO À CULTURA NO RIO GRANDE DO NORTE

Abstract

A presente dissertação apresenta um estudo a respeito do financiamento e fomento à cultura no estado do Rio Grande do Norte. O primeiro capítulo faz uma contextualização do estado e da Fundação José Augusto, órgão responsável pela gestão da cultura em âmbito estadual. O segundo aborda o orçamento público e a previsão de despesas na lei orçamentária anual do RN, com foco voltado para a função cultura. Por fim, o terceiro analisa o funcionamento dos dois mecanismos de fomento mais conhecidos no Brasil: incentivo fiscal e fundo de cultura. A pesquisa utilizou, como referenciais teóricos, as discussões de renomados autores no campo das políticas culturais. Além da revisão bibliográfica, foram realizadas análises documentais e em sites de instituições como a FJA, Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN e Portal da Transparência do Governo do Estado. Foi possível observar alguns problemas enfrentados pelo setor cultural potiguar, tais como a falta de sistematização de informações; a baixa amplitude do conceito de cultura; o alto grau de concentração dos equipamentos culturais em Natal; a insuficiência do orçamento destinado para a cultura; a predominância do mecanismo de incentivo fiscal, apesar das dificuldades de captação junto às empresas; o depressivo funcionamento do Fundo Estadual de Cultura; entre outros.