Institucionalidade Cultural: o Programa Cultura Viva da criação até a lei n°13018/2014

Abstract

Um traço marcante das políticas culturais é a fragilidade de sua institucionalidade, percebida desde a instabilidade dos organismos de gestão, passando pelas ausências de marcos normativos e da participação da sociedade civil até o escasso orçamento destinado para o seu funcionamento. Diante de tal conjuntura, este trabalho propõe uma análise da institucionalidade assumida pelo Programa Cultura Viva (PCV) desde a sua criação até a aprovação de lei específica (n°13.018/2014), que o transforma em Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A investigação acerca da institucionalidade, e suas transformações, em âmbito federal ao longo da trajetória do programa se apoia em autores de campos disciplinares distintos, mas que se complementam, a exemplo de Albino Rubim, Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Frederico Silva, Néstor García Canclini, Marta Arretche, Sérgio Miceli etc., além de estudos sobre o Programa Cultura Viva, e documentos produzidos por organizações internacionais e nacionais como a Unesco, Ministério da Cultura, IPEA, dentre outros. O percurso metodológico escolhido para elucidar nosso problema de pesquisa envolve revisão de literatura, análise de documentos e entrevistas com atores envolvidos na política cultural, guiando-se por parâmetros como: a) estrutura de gestão (dirigentes, governança, estruturas organizativas); b) presença de dispositivos legais (leis, decretos, portarias); c) existência de recursos (humanos, materiais e financeiros); d) processos ou mecanismos de participação; e e) relação entre os entes federados.

ABSTRATC: A striking feature of the cultural public policies is its institutionality fragility, perceived from the instability of its management bodies, passing through the absence of normative frameworks and lack of participation of civil society to the limited budget intended for operation. In face of such, this work intends to analyze the institutionality assumed by the Cultura Viva Program (PCV) since its creation until the approval of a specific law (n°13.018/2014), which became Cultura Viva National Policy. The research on the program’s institutionality, as well as its transformation, in federal scope throughout the program’s trajectory rests on a variety of authors from disciplinary fields such as Albino Rubim, Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Frederico Silva, Néstor García Canclini, Marta Arretche, Sérgio Miceli etc, besides studies about Cultura Viva Program, and documents forged by national and international entities such as Unesco, Ministry of Culture, IPEA, amongst others. The chosen methodological course to elucidate this research problem involves the literature review, analyses of documents, and interviews conducted with actors in the cultural policies process, and it was guided by parameters such as: a) management structure (leaders, governance, organizational structures); b) the presence of legal provisions (laws, decrees, ordinances); c) the existence of resources (human, material and financial); d) processes or mechanisms of participation); and e) the relationship between the federated entities.