DISCURSO POLÍTICO PEDAGÓGICO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Abstract

Este trabalho tem como marco de referência a crise conjuntural de controle ideológico que se serve de argumentos políticos e moralistas para desestimular a educação crítica nas escolas, semeando dúvidas, receios e ameaças à liberdade educacional. A pesquisa tem caráter interdisciplinar, faz com que a ciência jurídica, a linguística e a psicopedagógica dialoguem com a ciência política e filosófica a partir de revisão de literatura científica sobre aspectos discursivos relevantes. À luz da Análise Crítica de Discurso – ACD, sugerida por Van Dijk, analisa-se o contexto que dá origem ao Plano Nacional de Educação – PNE, os discursos políticos pedagógicos e a maneira como estes determinam a inserção e retirada das questões relativas à diversidade sexual e de gênero no artigo 2°, inciso III, do plano; investigam-se as correntes ideológicas que integram os discursos e suas interferências na autonomia da educação. A importância e relevância do tema contrastam com a falta de atualização na prática docente. O estudo demonstra a complexidade do enquadramento teórico da análise sobre diversidade sexual e de gênero na perspectiva do PNE e os vários modos através dos quais se reproduzem o poder e a dominação ideológica, apontando para a necessidade de os princípios norteadores da educação formal se desatar do tegumento da lógica do capital, da imposição ideológica de conformidade burguesa e neoliberal, para se moverem em direção a um desempenho ativo e efetivo com práticas emancipatórias favoráveis à democratização e autonomia educacional.

This work has as reference frame the conjuncture of ideological crises and control that uses political and moralistic arguments to discourage critical education in schools, sowing doubts, fears and threats to educational freedom. The research has an interdisciplinary character, makes legal science, linguistics and psych pedagogical dialogue with political and philosophical science from a review of scientific literature on relevant discursive aspects. In the light of Discourse Analysis Critical - ACD, suggested by Van Dijk, it is analyzed the context that gives rise to the National Education Plan - PNE, the pedagogical political discourse and how these determine the insertion and removal of issues relating to sexual and gender diversity present in the 2nd article, item III, of the plan. There are investigated the ideological currents that integrate the speeches and their interference in the autonomy of education. The importance and relevance of the theme contrast with the lack of updating in the teaching practice. The study demonstrates the complexity of the theoretical framework of the analysis of sexual and gender diversity from the PNE perspective and the various ways in which power and ideological domination reproduce. It is pointing to the need for the guiding principles of formal education to unleash the ideological imposition of bourgeois and neoliberal conformity, to move towards an active and effective performance with emancipatory practices in favor to democratization and educational autonomy.