Ata da reunião ordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia realizada no dia 04.11.2004

Abstract

Pauta:

Item 01: Escolha de dois representantes (1 titular e 1 suplente) do Conselho Universitário para o Conselho de Curadores.- Item 02 – Processo nº 23066.011535\03-72 – Minuta de Resolução que dispõe sobre estágio probatório do servidor técnico-administrativo (em substituição à Resolução 09\99). Relator: Comissão de Política de Pessoal e Modernização Administrativa; Comissão de Normas e Recursos.-Item 03 – Minuta de Portaria com o objetivo de constituir a Comissão Própria de Avaliação da UFBA – CPA, de modo a atender o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que “Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências”, regulamentada pela Portaria MEC nº 2051, de 9 de julho de 2004-Item 06: Processo nº 23066.002343|04-00 – Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” à Senadora Maria Osmarina Silva de Lima. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.-Item 05: Processo nº 23066.016156\03-41 – Proposta de concessão do título de “Doutor Honoris Causa” a Gilberto Passos Gil Moreira. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.-Item 07: Processo nº 23066.018323\03-52 – Proposta de concessão do título de “Professor Emérito” ao Prof. Antônio Carlos Reis Laranjeiras. Relator: Comissão de Títulos Honoríficos.-Item 08: Processo nº 23066.011918\04-12 – Recurso interposto pela Sra. Rocio Josefina Amparo de Castro Kustner, contra o resultado do concurso público da matéria Ciências Humanas e Sociais. Relator: Comissão de Normas e Recursos.